SOCIEDADE ENFERMA E ESTADO OMISSO

Por Geovani F. dos Santos

Perguntamo-nos às vezes estupefatos: Que mundo é este em que vivemos? Talvez um tanto sobressaltados diante de tantos acontecimentos mórbidos, tais perguntas nos assaltem num rompante de reflexão sobre os fatos insólitos que se dão em nosso cotidiano. Na verdade, rejeitamos aceitar a feiura das coisas e o estado anômalo que se desenha porque simplesmente os consideramos surreais. É como se despertássemos de um sonho e percebêssemos de que tudo aquilo que está apenas no mundo onírico de repente é pura realidade. Relutamos num primeiro momento em aceitar as imagens disformes e a negação é maneira mais fácil de se fazer isso. Se não podemos acabar com as disformidades que nos assustam, pelo menos tentamos ignorá-las de alguma forma.  

A nossa sociedade tem sido acometida de todos os lados por terríveis espectros de maldade, os quais trouxeram uma gama de pessimismo aos cidadãos que a compõem e se sentem acuados sobremodo em seu cotidiano, premidos pela violência e incertezas, geradoras de angústia e ansiedade. Não podemos fazer vistas grossas para o problema porque ele nos salta aos olhos a todo o tempo e é impossível fugir dele, pois faz parte já de uma conjuntura há muito incrustada no tecido social e que cobra um ônus pesado de todos os indivíduos imiscuídos neste microcosmo.

O que falar quando vemos uma criança que deveria estar na escola empunhando um fuzil, furtando nas esquinas ou mesmo matando a sangue frio nos semáforos? O que dizer de um país onde grande parte de seus moradores vivem na miséria e uma minoria de privilegiados consegue ascender socialmente? Os meninos que se tornaram “aviõezinhos” são o produto da iniquidade do estado, que se nega a implementar políticas justas que arranquem da indigência este exército de rostos esquálidos e lhes dê um mínimo de dignidade.

O mesmo estado que deveria primar pelo bem-estar do cidadão e conceder aos mesmos uma chance de melhoria de sua condição, acaba por ser tornar o algoz dos que, não assistidos pelo mesmo, descambam para o crime e uma vida de delinquência. Uma vez que não se ofereceu as oportunidades necessárias, agora tem que se desdobrar para aumentar o aparato ostensivo de segurança, haja vista que a hediondez das práticas criminosas se intensifica vertiginosamente, representadas por um bando de malfeitores contumazes para os quais a lei é apenas uma abstração e nada mais. A nossa sociedade tornou-se escrava da anomia generalizada, insuflada por leis frouxas e inócuas, as quais não punem com severidade o transgressor e tampouco recuperam os que cometeram ilicitudes. O resultado deste conjunto de coisas é a explosão da criminalidade, que embasada e fiada na pusilanimidade de legislações draconianas e obsoletas tem caminho aberto para perpetuar o caos indefinidamente.

Não existe panaceia capaz de extirpar o problema brasileiro, porquanto as medidas tomadas pela nação, são apenas paliativas e  não decisivas para o enfrentamento definitivo dos processos de iniquidade social que acomete as populações mais pobres, que, por serem mais marginalizadas, acabam por se tornar os “bois de piranha” da política de cerceamento e segregação impingidas pelos figurões do poder, os quais são os guardiões do atraso coletivo e do declínio de nossas instituições, maculadas pela incúria daqueles que se dizem seus representantes. Enquanto não abrirmos os olhos ou o entendimento sobre o real problema e as suas causas, não teremos a possibilidade de reverter o cenário manchado de sangue e de malignidade social que atravanca o nosso desenvolvimento como nação minimamente civilizada.        

QUANDO O MOCINHO VIRA BANDIDO

André Mello

Por Geovani F.dos Santos

Qual é a confiança da população na polícia? Até que ponto um cidadão de bem se sente seguro com a presença do aparato policial em suas comunidades? As respostas a estas questões são variadas, mas, infelizmente, a maioria delas não são nada agradáveis. Na verdade, a população como um todo desconfia dos entes públicos e tem razões para isso. É bem verdade que existem exceções, todavia, são muito rarefeitas, dado o universo dos malfeitos cometidos por agentes públicos que em vez de proteger acabam se tornando os algozes dos que deveriam assegurar proteção.

A desconfiança não reside apenas nos cidadãos que já estão fartos da prevaricação policial, mas também, dentro da própria polícia e nos próprios policiais que temem os seus parceiros porque os mesmos são envolvidos com ilicitudes e não possuem quaisquer escrúpulos. Foi isso que constatou o pesquisador César Muñoz Acebes da Human Rights Watch no Brasil. Ele entrevistou nos últimos seis meses mais de 30 policiais que trabalham em áreas com elevados índices de criminalidade. Em suas falas, disseram temer não só os traficantes, mas também outros policiais envolvidos no crime e violência. 

Como se pode contatar, policiais honestos e cumpridores da lei são acuados em sua ação porque temem represálias dos seus próprios colegas de farda que assumiram uma identidade dúbia, ou seja, são policiais e bandidos ao mesmo tempo. O medo é perceptível em cada discurso e, isso, evidentemente, é um elemento assustador. Revela que o sistema está minado pelo desvio e apodrecido moralmente para agir em conformidade com o que preconiza a lei. Em muitos batalhões, superiores louvam aos que matam os bandidos é o que declarou um policial entrevistado pelo pesquisador da Human Rights. Ele disse: 

 “Matar bandido é o que era exigido como bom resultado por meus superiores”.

 

Como se percebe a cultura de que “bandido bom é bandido morto” prevalece incrustado em nossa sociedade e, sobretudo, naqueles que deveriam respeitar o que reza a Constituição. Quando agentes da lei se tornam arbitrários e resolvem eles mesmos aplicar a lei sumariamente, sem o mínimo direito de defesa de quem está do outro lado, está, obviamente, criando um precedente perigoso e, isso, é um dos primeiros passos no caminho da barbárie. Quando leis não são cumpridas, o caos se estabelece e toda a sorte de desregramentos correm frouxos na mais completa anomia, o que é um acinte ao Estado de Direito e à liberdade democrática.            

A POLÍTICA CRIMINOSA

*Por Denis Lerrer Rosenfield 

A prisão do senador Delcídio Amaral, ordenada pelo Supremo Tribunal Federal, e, depois, confirmada pelo Senado suscita uma série de questões que dizem respeito ao desenlace da atual crise. Agora, um fato novo vem à tona. Ele recoloca com força o problema de um governo que já acabou, embora a presidente relute em reconhecer esse fato que se impõe a todos os que pretendem ver a realidade. Parece que o país petista conseguiu ir além de qualquer limite, como se a impunidade e a corrupção fossem simples “regras” que deveriam ser seguidas.

O que imediatamente salta aos olhos é uma imensa crise de valores do mundo político e de setores do empresariado, em franca dissonância com os anseios da sociedade brasileira. O lulopetismo estabeleceu a corrupção como modo mesmo de governar, fazendo da impunidade um tipo de conduta que deveria ser seguido por todos. Os valores estão se esfacelando, como se não fossem mais fatores essenciais de coesão social.

Não seria, pois, de espantar o descrédito de que hoje goza a classe política, descrédito esse amplificado pelo fato de o PT, antanho “partido da ética”, simplesmente afirmar que essas coisas são “naturais”. Imaginem as pessoas que vivem com poucos salários-mínimos ou estão desempregadas vendo-se diante de um quadro de corrupção que consome milhões e, mesmo, bilhões de reais. A indignação e a desconfiança são, então, meras consequências.

A política petista pertence, hoje, à crônica policial. Uma política desprovida de qualquer pudor e sem nenhum valor moral tomou conta da cena pública, como se tudo fosse simplesmente válido para a conservação do poder. Limites éticos foram simplesmente desconsiderados. Ser “progressista” significaria, nada mais, do que ser conivente com o crime, incentivador deste, em nome dos “valores” superiores da esquerda e do socialismo.

Ora, o resultado de tal política carente de moralidade é o crime como modo mesmo de governar. A política tornou-se criminosa por sua completa ausência de ética, uma política sem freios de qualquer espécie. Note-se que os escândalos da época petista simplesmente se repetem e ganham novas dimensões. O senador Delcídio Amaral somente escancarou o caráter propriamente mafioso desta política, com a franqueza de uma conversa voltada para a obstrução da Justiça, que possibilitaria a fuga de um profundo conhecedor da política criminosa. Ele não seria o único beneficiário.

O senador procurou salvar-se, procurou salvar o seu banqueiro financiador. A presidente foi também citada por estar supostamente envolvida no escândalo de Pasadena. Pensou, sobretudo, nele, porém sem esquecer os desdobramentos políticos dos casos em que esteve envolvido. A política criminosa está se aproximando da própria presidente, além de já ter atingido o ex-presidente Lula, por intermédio de pessoas próximas como o empresário/amigo José Carlos Bumlai. Em um país que primasse pela moralidade pública e pela acepção mais elevada da política, a presidente já teria renunciado e seu criador, desde já, estaria prestando contas à Justiça.

Neste contexto de política criminosa, não deixa de surpreender a votação do Senado, de 59 votos contra 13 e 1 abstenção, pela manutenção da prisão do senador Delcídio Amaral. Isso porque vários destes senadores possuem investigações em curso no próprio STF, investigações essas que podem vir a comprometer os seus respectivos mandatos.

Ocorreu um fenômeno semelhante quando do impeachment do ex-presidente Collor, em que parlamentares com problemas com a Justiça terminaram por votar favoravelmente à sua saída. Não o fizeram por virtude ou por moralidade, mas premidos pelas circunstâncias, ciosos de conservar a sua própria imagem, por mais desfigurada que estivesse. Há, aqui, uma espécie de contribuição que o vício paga à virtude.

Isto, contudo, só foi possível graças à ampla repercussão obtida pelo áudio da gravação nos diferentes meios de comunicação. Criou-se um ambiente público de maior intolerância com a corrupção e com os políticos, fazendo com que os senadores pensassem duas vezes antes de tentarem empreender uma qualquer absolvição do senador Delcídio Amaral.

Senadores comprometidos com a moralidade, seja em foro íntimo, seja por imposição das circunstâncias públicas, terminaram se decidindo pelo voto aberto neste julgamento. Trata-se, aqui, de uma condição da maior relevância, na medida em que obriga os senadores a uma prestação de contas pública de seus mandatos, devendo se justificar perante os seus eleitores. Neste sentido, a votação preliminar pelo voto aberto foi da maior importância, oferecendo aos cidadãos brasileiros uma transparência política que contrasta tão flagrantemente com o caráter “oculto” da política criminosa.

Um dado particularmente surpreendente de todo esse episódio foi a nota da presidência do PT, na pessoa de Ruy Falcão, dessolidarizandose com o senador Delcídio Amaral. Vaccari, Delúbio, Zé Dirceu e João Paulo Cunha, entre outros, são considerados até hoje “guerreiros do povo brasileiro” por terem cometido atos criminosos em nome do partido. Reconheceram a política criminosa por eles mesmos inventada. Ora, o senador nada mais fez do que os outros fizeram, repetindo um comportamento padrão, em que os interesses partidários e pessoais se misturam tão intimamente. Resta saber se permanecerá calado, sofrendo em sua solidão. Se falar, concluirá o trabalho de desmoronamento da República petista.

O ex-presidente Lula não ficou atrás. Ao tomar conhecimento da gravação do Senador Delcídio Amaral, declarou que este seria “imbecil”, teria feito uma “burrada”. Não fez qualquer juízo moral, porém se contentou em dizer que não seguiu a habilidade própria da política criminosa, baseada no acobertamento. Considerou-o como não inteligente e não como imoral, injusto ou criminoso. Eis o seu padrão da “política”. O Brasil é o que menos importa para ele e para os seus companheiros.

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul


Fonte: O GLOBO

Metrópoles da Violência

Por Henrique Gomes Batista

Grandes cidades contrariam tendência geral de queda no país e preocupam autoridades

WASHINGTON- Contrariando a lógica, a violência tem crescido em grandes cidades dos Estados Unidos, apesar do avanço econômico que o país vive. O fenômeno tem ocorrido em todos os cantos da nação e começa a preocupar as autoridades. Há, segundo especialistas, o risco de que isso se torne uma tendência, revertendo a redução de casos graves, como assassinatos, que vigorou nas últimas duas décadas. O próprio governo federal demonstra preocupação, conforme expôs o presidente Barack Obama na terça-feira passada.Os números impressionam. A quantidade de assassinatos no acumulado até o dia 30 de outubro deste ano em Baltimore (Maryland) cresceu 69,7% sobre período igual do ano passado. 

Em Washington, o crescimento foi de 48,9%. Até em Nova York, considerada por muitos um exemplo de segurança com a política de tolerância zero, os homicídios cresceram 5,9% neste ano. E isso não está concentrado na Costa Oeste do país. Nova Orleans, no Sul, sofre com o aumento de 29,5% dos homicídios no primeiro semestre sobre igual período de 2014. No Centro, o mesmo se repete em Milwaukee (Wisconsin, com alta de 53,1%) e Chicago (incremento de 14,6%). E na Costa Leste, Los Angeles viu o total de assassinatos subir 12,9%.

O grande questionamento entre as autoridades e especialistas é entender a causa do fenômeno e evitar que se torne uma tendência. Desde meados dos anos 90, os homicídios têm diminuído. Muitos esperam, inclusive, que o número total de assassinatos feche 2015 em patamar inferior a 2014, impactado pelos números das pequenas cidades, mas o dado geral encobre a situação dos grandes centros.

TENSÃO RACIAL E VIOLÊNCIA POLICIAL

Andrew Papachristos, professor da Universidade de Yale especializado na área criminal, lembra que a economia por si só não ajuda a explicar, sozinha, o crescimento de homicídios em algumas cidades. Ele está entre os que defendem que é necessário esperar um pouco mais antes de ver uma tendência.

— Há uma relação complicada entre a economia e o crime, que continuou a sua tendência descendente nos EUA mesmo nos anos da recente recessão. É verdade que as taxas de criminalidade são mais altas nas comunidades mais desfavorecidas, mas não é preciso dizer que as taxas de criminalidade e pobreza oscilam em sincronia — disse.

Na terça-feira, ao discursar durante o encontro da Associação Internacional dos Chefes de Polícia, o presidente americano afirmou que vai incrementar o orçamento para o setor:

— É verdade que em algumas cidades, inclusive aqui na minha Chicago, a violência armada e homicídios têm crescido. Mas o fato é que, até agora pelo menos, em todo o país os dados mostram que ainda estamos desfrutando historicamente baixas taxas de crimes violentos.

Os especialistas dizem que há historicamente quatro pontos que afetam a criminalidade nos EUA: situação econômica, tensão racial, violência policial e drogas. Entender o impacto de cada variável é fundamental para evitar que estes problemas cresçam. E, provavelmente, a resposta não é simples e não está em um ponto isolado. 

A violência policial é a que está em maior evidência, já que o país vive uma série de confrontos. A Anistia Internacional iniciou neste ano uma campanha contra o abuso fardado. De acordo com a entidade, casos de mortes de suspeitos por policiais mostraram que há, em muitos estados, um descontrole sobre o uso da força. “A Anistia Internacional se preocupa se as leis estaduais sobre o uso de força letal por policiais estão de acordo com as normas internacionais e apela a todos os estados para analisar e rever o uso de força letal”, afirma a instituição.

Richard Rosenfeld, pesquisador da Universidade do Missouri, analisou o que ocorreu em St. Louis após o caso Ferguson — quando a polícia matou o jovem negro Michael Brown, gerando uma onda de protestos. Ele detectou que é possível ver que a violência estatal gera maior número de casos de homicídios. Mas é cauteloso ao avaliar todo o cenário:

— Mesmo assim, a taxa de homicídios em St. Louis em 2014 permaneceu bem abaixo dos níveis atingidos no início de 1990 — ponderou.

DESEMPREGO MAIOR ENTRE NEGROS

A questão racial, contudo, é a que mais se relaciona com os demais temas. Em Baltimore, segundo levantamento do jornal “Baltimore Sun”, mais de 90% das vítimas de homicídio neste ano são negras, apesar de representarem 64% da população. Os brancos, que são 31% da população da cidade, eram somente 5% dos assassinados. Da mesma forma, a maior parte das vítimas policiais eram negras.

Jens Ludwig, diretor do Crime Lab da Universidade de Chicago, lembra que num estudo do laboratório entre jovens de 15 a 24 anos, a taxa de homicídios foi cerca de 18 vezes maior para negros do que para brancos. Os homens negros de todas as idades têm seis vezes mais probabilidade que os brancos de serem presos. Este grupo também é mais suscetível às novas gangues, concentradas nas grandes cidades e na venda de drogas pesadas. Neste ponto, entra um pouco da explicação econômica do fenômeno: apesar de, no geral, a taxa de desemprego nos EUA ser a mais baixa desde o governo Clinton (1993-2001), para homens negros é o dobro da registrada para brancos.

Fonte: O Globo, edição de 04 de novembro de 2015