LEGALIDADE E LEGITIMIDADE

A aceitação pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de um dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma é o desfecho de um enredo que se desenrola desde que o deputado venceu PT e Planalto na eleição para conduzir a Casa. Já atingido pelo que emanava da Operação Lava-Jato, Cunha, como é do seu estilo, não teria pudor em usar todos os recursos do cargo para se defender, contingência que passaria a ser aproveitada pela oposição para tentar defenestrar Dilma antes de 2018. Um jogo de interesses, sem ética.

Munição não faltaria. A começar pela aguda impopularidade de Dilma, construída na campanha para a reeleição, em que a petista cometeu flagrante estelionato com os eleitores, ao acenar com um segundo governo de leite e mel, quando a crise causada por sua própria política econômica já evoluía. Mas baixa popularidade e incompetência não justificam impeachment. São questões a serem resolvidas pelas urnas.

A alternativa encontrada por Eduardo Cunha, bastante manchado por delações premiadas feitas na Operação Lava-Jato e a comprovação de contas na Suíça não declaradas à Receita, foi usar como arma de defesa e chantagem um pedido de impeachment de Dilma encaminhado pelos juristas Hélio Bicudo, fundador dissidente do PT, Miguel Reale Jr., ministro da Justiça de FH, e Janaína Paschoal, professora da USP. Inicialmente apresentado com base em supostos crimes de responsabilidade cometidos no não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no primeiro mandato de Dilma, os autores revisaram o texto, aconselhados pelo próprio Cunha, para embasá-lo em alegadas provas da continuidade desses crimes em 2015, de acordo com o entendimento do corpo técnico do Tribunal de Contas. Dessa forma, dribla-se o dispositivo constitucional, de antes do estabelecimento da reeleição, de que presidente só pode ser acusado de crimes cometidos enquanto exerce o mandato. Numa interpretação literal, Dilma não poderia ser denunciada por fatos ocorridos até dezembro de 2014. Ou este ponto teria, antes, de ser resolvido pelo Supremo, num certamente demorado debate, enquanto o país se angustia devido à paralisia generalizada.

Sem considerar o mérito da argumentação do pedido dos juristas, a decisão tomada na tarde de quarta-feira por Eduardo Cunha carrega um sinal reluzente de vingança. Desde que assumiu a presidência da Casa, o deputado se manteve distante do Planalto até se declarar em “oposição” ao governo, em julho, logo depois de o lobista Júlio Camargo denunciá-lo na Lava-Jato por ter recebido propina de uma das negociatas feitas na Petrobras, no bojo do esquema lulopetista do petrolão. Como sempre tem reagido nas revelações sobre sua participação em traficâncias financeiras no submundo da política, Cunha contra-atacou, acusando o Planalto de se mancomunar com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra ele. Mas não rebateu as acusações com provas.

A instalação do processo de impeachment culmina intensas barganhas de Cunha, PT e governo sobre os três votos petistas no Conselho de Ética em torno da acusação de quebra de decoro contra o presidente da Câmara, por ter mentido perante a última CPI da Petrobras, na sua instalação, ao garantir não possuir contas no exterior. E possuía. O presidente da Câmara contava com os votos do PT, garantidos a ele pelo governo. Mas o partido não aceitou o arreglo e, cinco horas após os deputados garantirem os votos contra o presidente da Casa, Cunha anunciou a concordância com o pedido de processo de impeachment, registrando, de maneira sintomática, que não praticava qualquer “ato de vingança”. Estava evidente que era vingança, mas agora isto é passado. Há evidências de que o ato do presidente da Câmara carrega sérios desvios de legitimidade. Mesmo Bicudo, um dos autores do pedido, disse que Eduardo Cunha “escreve certo por linhas tortas, porque ele usou o impeachment o tempo todo como instrumento de barganha”. No pronunciamento que fez no final da tarde na própria quarta no Planalto, Dilma preferiu atacar a pessoa de Cunha: “Não possuo conta no exterior, nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais.”

Mas importa agora é tratar do mérito do pedido do impedimento e zelar pelo cumprimento dos ritos estabelecidos por regimentos, leis e dispositivos constitucionais. Incomoda que o vetor da reclamação contra a presidente seja um parlamentar com folha corrida reprovável, que usa o caso como retaliação ao Planalto. Ministros do Supremo consideravam, também na quarta-feira, que o melhor seria que não estivesse na presidência da Casa alguém como Eduardo Cunha, já denunciado à Corte, devido à Lava-Jato, pela Procuradoria-Geral da República. Alguns deles, porém, registravam que Eduardo Cunha cumpria com prerrogativas do cargo ao dar sinal verde ao processo de impeachment. Reclamações ao STF contra o ato em si do presidente da Câmara não deverão, portanto, prosperar. Além disso, está garantida a não interferência do presidente da Casa, não importa quem ele seja, na tramitação do processo, todo ele conduzido por colegiados.

Importante é que as instituições atuem para garantir a legalidade de toda a tramitação, sem atropelos. Neste sentido, fica prejudicada a clássica denúncia de “golpe” que começou a ser feita por petistas a qualquer crítica mais veemente da oposição. As denúncias aumentavam enquanto a situação da presidente Dilma se fragilizava, à medida que a Lava-Jato entrava principalmente nos meandros do financiamento da campanha à reeleição com recursos desviados da Petrobras para empreiteiras do esquema do petrolão. A Justiça Eleitoral teria sido usada “como lavanderia” de dinheiro da corrupção, assunto a ser julgado pelo TSE.

O país volta a debater um impeachment de presidente 23 anos depois do afastamento de Collor. À época, chegou a haver algum temor com a estabilidade institucional. Nada aconteceu de negativo, e as instituições republicanas, reconstruídas depois da ditadura militar encerrada havia apenas sete anos, resistiram e se fortaleceram. Hoje, o cenário é ainda mais tranquilo. Iniciado o rito do processo, há a esperança de que, independentemente do desfecho, ele consiga romper a preocupante paralisia que tomou conta do país, em função das incertezas. Definir o futuro político do governo Dilma será algo positivo.

Fonte: O GLOBO

CHEGA DE CINISMO

Por Geovani F. dos Santos

Já é tempo dos brasileiros despertarem de sua dormência e exigirem instituições que sejam coerentes com o ideário democrático e com a moralidade. Estamos fartos de assistir a vigarice ser perpetuada como se fosse virtude. As nulidades que nos acompanham por décadas precisam ser expurgadas para dar lugar a indivíduos que sejam comprometidos com a transparência e a honradez. Os larápios precisam ser expulsos para o bem da nação, caso contrário o barco vai a pique mesmo.

Não podemos ficar passivos como “vacas de presépio" diante do vultoso aumento dos escândalos em solo tupiniquim. Só o fato de  existirem deveria causar-nos constrangimentos nas entranhas. Precisa-se reagir ao cinismo dos que nos tiram como otários e sugam para si, para a locupletação tudo o que nos é caro, ou seja, a nossa dignidade e o nosso senso de caráter justo.

Os que praticam ilícitos consideram estes valores obsoletos, pois, do contrário teriam abandonado essa vereda sinuosa de malfeitos. Mas como não se veem apanhados em maus-lençóis ou achar que sempre serão inimputáveis, continuam o seu caminho transgressor contumazmente. Um exemplo é perceptível na conduta do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que nega peremptoriamente que possua contas na Suíça.

O referido Deputado não têm mais a seu favor, sequer o benefício da dúvida, dado os flagrantes indícios de movimentações financeiras monstruosas que tem sido reveladas pela Operação Lava-Jato. Querendo ou não este senhor terá que prestar contas à justiça, que há tanto tempo por ele tem sido desdenhada.

Como o crime não compensa, a qualquer momento veremos os resultados de tais más- ações virem à tona e o dito senhor poder ver o sol nascer quadrado em uma cela da prisão.      

A POLÍTICA CRIMINOSA

*Por Denis Lerrer Rosenfield 

A prisão do senador Delcídio Amaral, ordenada pelo Supremo Tribunal Federal, e, depois, confirmada pelo Senado suscita uma série de questões que dizem respeito ao desenlace da atual crise. Agora, um fato novo vem à tona. Ele recoloca com força o problema de um governo que já acabou, embora a presidente relute em reconhecer esse fato que se impõe a todos os que pretendem ver a realidade. Parece que o país petista conseguiu ir além de qualquer limite, como se a impunidade e a corrupção fossem simples “regras” que deveriam ser seguidas.

O que imediatamente salta aos olhos é uma imensa crise de valores do mundo político e de setores do empresariado, em franca dissonância com os anseios da sociedade brasileira. O lulopetismo estabeleceu a corrupção como modo mesmo de governar, fazendo da impunidade um tipo de conduta que deveria ser seguido por todos. Os valores estão se esfacelando, como se não fossem mais fatores essenciais de coesão social.

Não seria, pois, de espantar o descrédito de que hoje goza a classe política, descrédito esse amplificado pelo fato de o PT, antanho “partido da ética”, simplesmente afirmar que essas coisas são “naturais”. Imaginem as pessoas que vivem com poucos salários-mínimos ou estão desempregadas vendo-se diante de um quadro de corrupção que consome milhões e, mesmo, bilhões de reais. A indignação e a desconfiança são, então, meras consequências.

A política petista pertence, hoje, à crônica policial. Uma política desprovida de qualquer pudor e sem nenhum valor moral tomou conta da cena pública, como se tudo fosse simplesmente válido para a conservação do poder. Limites éticos foram simplesmente desconsiderados. Ser “progressista” significaria, nada mais, do que ser conivente com o crime, incentivador deste, em nome dos “valores” superiores da esquerda e do socialismo.

Ora, o resultado de tal política carente de moralidade é o crime como modo mesmo de governar. A política tornou-se criminosa por sua completa ausência de ética, uma política sem freios de qualquer espécie. Note-se que os escândalos da época petista simplesmente se repetem e ganham novas dimensões. O senador Delcídio Amaral somente escancarou o caráter propriamente mafioso desta política, com a franqueza de uma conversa voltada para a obstrução da Justiça, que possibilitaria a fuga de um profundo conhecedor da política criminosa. Ele não seria o único beneficiário.

O senador procurou salvar-se, procurou salvar o seu banqueiro financiador. A presidente foi também citada por estar supostamente envolvida no escândalo de Pasadena. Pensou, sobretudo, nele, porém sem esquecer os desdobramentos políticos dos casos em que esteve envolvido. A política criminosa está se aproximando da própria presidente, além de já ter atingido o ex-presidente Lula, por intermédio de pessoas próximas como o empresário/amigo José Carlos Bumlai. Em um país que primasse pela moralidade pública e pela acepção mais elevada da política, a presidente já teria renunciado e seu criador, desde já, estaria prestando contas à Justiça.

Neste contexto de política criminosa, não deixa de surpreender a votação do Senado, de 59 votos contra 13 e 1 abstenção, pela manutenção da prisão do senador Delcídio Amaral. Isso porque vários destes senadores possuem investigações em curso no próprio STF, investigações essas que podem vir a comprometer os seus respectivos mandatos.

Ocorreu um fenômeno semelhante quando do impeachment do ex-presidente Collor, em que parlamentares com problemas com a Justiça terminaram por votar favoravelmente à sua saída. Não o fizeram por virtude ou por moralidade, mas premidos pelas circunstâncias, ciosos de conservar a sua própria imagem, por mais desfigurada que estivesse. Há, aqui, uma espécie de contribuição que o vício paga à virtude.

Isto, contudo, só foi possível graças à ampla repercussão obtida pelo áudio da gravação nos diferentes meios de comunicação. Criou-se um ambiente público de maior intolerância com a corrupção e com os políticos, fazendo com que os senadores pensassem duas vezes antes de tentarem empreender uma qualquer absolvição do senador Delcídio Amaral.

Senadores comprometidos com a moralidade, seja em foro íntimo, seja por imposição das circunstâncias públicas, terminaram se decidindo pelo voto aberto neste julgamento. Trata-se, aqui, de uma condição da maior relevância, na medida em que obriga os senadores a uma prestação de contas pública de seus mandatos, devendo se justificar perante os seus eleitores. Neste sentido, a votação preliminar pelo voto aberto foi da maior importância, oferecendo aos cidadãos brasileiros uma transparência política que contrasta tão flagrantemente com o caráter “oculto” da política criminosa.

Um dado particularmente surpreendente de todo esse episódio foi a nota da presidência do PT, na pessoa de Ruy Falcão, dessolidarizandose com o senador Delcídio Amaral. Vaccari, Delúbio, Zé Dirceu e João Paulo Cunha, entre outros, são considerados até hoje “guerreiros do povo brasileiro” por terem cometido atos criminosos em nome do partido. Reconheceram a política criminosa por eles mesmos inventada. Ora, o senador nada mais fez do que os outros fizeram, repetindo um comportamento padrão, em que os interesses partidários e pessoais se misturam tão intimamente. Resta saber se permanecerá calado, sofrendo em sua solidão. Se falar, concluirá o trabalho de desmoronamento da República petista.

O ex-presidente Lula não ficou atrás. Ao tomar conhecimento da gravação do Senador Delcídio Amaral, declarou que este seria “imbecil”, teria feito uma “burrada”. Não fez qualquer juízo moral, porém se contentou em dizer que não seguiu a habilidade própria da política criminosa, baseada no acobertamento. Considerou-o como não inteligente e não como imoral, injusto ou criminoso. Eis o seu padrão da “política”. O Brasil é o que menos importa para ele e para os seus companheiros.

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul


Fonte: O GLOBO

A CAMINHO DO XILINDRÓ

"O cerco está se fechando contra o petismo e a corrupção no Brasil. Com a prisão de Delcídio Amaral, parece que a justiça está mais perto de deslindar este liame. Se Cerveró abrir a boca e Delcídio, sentindo-se traído e abandonado pelo PT, decidir-se pela delação, a panela vai explodir. Esses dois sabem muita coisa, se não capitularem com o erro e a mentira nós teremos uma grande reviravolta neste país."

AMIGO DE LULA NA CADEIA

ESCÂNDALOS EM SÉRIE


POR CLEIDE CARVALHO E JAQUELINE FALCÃO

Lava-Jato. Acompanhado por agentes da Polícia Federal, Bumlai chega a Curitiba: pecuarista foi preso em Brasília, onde estava para prestar depoimento na CPI do BNDES

-SÃO PAULO E CURITIBA- O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi preso ontem em Brasília pela Polícia Federal, na 21ª fase da Operação Lava-Jato, horas antes de ir ao Congresso prestar depoimento na CPI do BNDES. Bumlai é acusado de ter intermediado um contrato bilionário do Grupo Schahin com a Petrobras em troca da anistia de um empréstimo contraído por ele junto ao Banco Schahin para pagar dívidas da campanha presidencial do PT em 2002, quando Lula foi eleito.

A PF batizou a operação de ontem de Passe Livre, pela facilidade com que Bumlai transitava no Palácio do Planalto durante o governo Lula. Mas, embora muitos delatores tenham afirmado que o pecuarista usava o nome de Lula, a Operação Lava-Jato diz que não há provas contra o ex-presidente.

Segundo a denúncia, o esquema de Bumlai envolveu dois ex-tesoureiros do PT — Delúbio Soares e João Vaccari Neto —, que agiram em momentos diferentes da negociação com o grupo Schahin, e passou pelo Palácio do Planalto, mais precisamente por José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, preso na Lava-Jato. Para o juiz Sérgio Moro, o pecuarista disponibilizou seu nome e o de suas empresas para “viabilizar de maneira fraudulenta recursos a partido político, com todos os danos decorrentes à democracia”.

O nome de Bumlai foi vinculado ao escândalo da Petrobras pelos delatores Fernando Baiano, Eduardo Musa (exgerente da Petrobras) e Salim Schahin — este último justamente dono do banco que fez o empréstimo para Bumlai e da empresa que fechou o contrato com a Petrobras. O Ministério Público Federal afirma que o pecuarista usou um esquema baseado em empréstimos bancários para desvio de dinheiro público. Para o procurador Diogo de Mattos, o mecanismo repetiu o mensalão.

— Um empréstimo que nunca é cobrado, especialmente por uma instituição financeira, que tem enormes prejuízos pela não cobrança, é indicativo claro de que era simulado — afirmou Mattos.

DÍVIDA DE CAMPANHA DO PT A Lava-Jato fez a vinculação entre um empréstimo de R$ 12,1 milhões concedido pelo Banco Schahin a Bumlai, em 2004, e um contrato de US$ 1,6 bilhão que o grupo Schahin fechou com a Petrobras, em 2009, para operar o naviosonda Vitória 10000 por 20 anos. Baiano e Musa delataram que Bumlai intermediou o negócio com o objetivo de saldar parte da dívida de R$ 60 milhões da campanha do PT de 2002.

O mais importante dos delatores é Salim Schahin, sócio do grupo que leva o sobrenome da família. Ele confirmou que o empréstimo dado a Bumlai foi negociado numa reunião na sede do banco com a presença de Delúbio Soares, então tesoureiro do PT. Para dar segurança aos banqueiros de que estavam fechando um negócio com o PT, Delúbio e Bumlai teriam dito que, “como evidência adicional”, a Casa Civil procuraria um dos acionistas do Schahin. Salim disse que, de fato, recebeu dias depois um telefonema do então ministro Dirceu. Contou que falaram apenas amenidades, mas, para o banqueiro, “a mensagem estava entendida”.

No mesmo ano em que recebeu o crédito do banco Schahin, Bumlai emprestou R$ 12,6 milhões à Fazenda Eldorado, de Natalino e Silmar Bertin, ambos levados a depor coercitivamente ontem. A dívida de Bumlai com o banco Schahin, porém, nunca foi paga — o acerto só veio após o grupo conseguir o contrato com a Petrobras, em 2009. O banco chegou a renovar o empréstimo três vezes, em 2005. Em seguida, fez três empréstimos à Agro Caieiras, outra empresa de Bumlai, para que fosse quitado o financiamento inicial.

Sem receber até 2006, Salim Schahin diz ter procurado o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em busca de “auxílio político” para que o grupo obtivesse o contrato com a Petrobras. Segundo ele, ficou combinado que a contratação quitaria o empréstimo de Bumlai.

Em 2007, ainda durante as negociações, a dívida de Bumlai foi transferida à securitizadora do grupo Schahin, tirando o banco, que hoje pertence ao BMG, da mira do Banco Central. A esta altura, o valor da dívida alcançava R$ 21,2 milhões. Salim diz ter se encontrado várias vezes com Vaccari para discutir o assunto, e que o tesoureiro do PT teria lhe dito que Lula estava “a par do negócio”.

Fernando Baiano disse ter sido procurado por Bumlai em 2006 para intermediar negócios com a Schahin. O contrato para a Schahin operar o navio-sonda Vitória 10000 chegou a ser levado duas vezes à diretoria da Petrobras, sem sucesso. Baiano disse que, para resolver o problema, Bumlai acionou os contatos dele, em especial José Sérgio Gabrielli, então presidente da estatal, e Lula. Segundo Baiano, depois disso o negócio foi aprovado. Quem levou o contrato para a diretoria da estatal foi Eduardo Musa.

PROPINA NA SUÍÇA Quando o contrato com a Petrobras foi fechado, os Schahin consideraram quitada a dívida de Bumlai com o banco, e para isso simularam ter recebido o pagamento em embriões de gado. A Schahin passou a pagar propina para dirigentes da Petrobras. Musa, por exemplo, recebeu US$ 720 mil na Suíça. Já Baiano disse que Jorge Luz, operador do PMDB, que ficara fora das tratativas, também negociou com a Schahin propina entre US$ 3 milhões e US$ 4 milhões.

Na operação de ontem, dois filhos de Bumlai e uma nora foram levados coercitivamente para depor. O MPF havia pedido a prisão temporária dos três, mas Sérgio Moro negou.

Além das delações, a quebra de sigilo de Bumlai revelou “saques sucessivos e vultosos”, em espécie, feitos até 2014, nas contas bancárias dele e de suas empresas. Para Moro, saques em dinheiro não constituem crime, mas são expediente usado “para evitar rastreamento bancário”. Em 2011, ocorreram duas transferências, de R$ 1 milhão cada, da São Fernando Açúcar e Álcool, de Bumlai, para a empresa de fachada Legend, que lavou dinheiro de dirigentes da Petrobras.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) identificou também quatorze saques em dinheiro, em quantias superiores a R$ 100 mil, das contas da usina, entre 2010 e 2013. Nas contas pessoais do pecuarista foram 21 saques em espécie, num total de R$ 3,3 milhões. Um dos saques foi feito pelo policial militar Marcos Ferreira, também levado a depor ontem na Polícia Federal.

Fonte: O GLOBO