LEGALIDADE E LEGITIMIDADE

A aceitação pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de um dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma é o desfecho de um enredo que se desenrola desde que o deputado venceu PT e Planalto na eleição para conduzir a Casa. Já atingido pelo que emanava da Operação Lava-Jato, Cunha, como é do seu estilo, não teria pudor em usar todos os recursos do cargo para se defender, contingência que passaria a ser aproveitada pela oposição para tentar defenestrar Dilma antes de 2018. Um jogo de interesses, sem ética.

Munição não faltaria. A começar pela aguda impopularidade de Dilma, construída na campanha para a reeleição, em que a petista cometeu flagrante estelionato com os eleitores, ao acenar com um segundo governo de leite e mel, quando a crise causada por sua própria política econômica já evoluía. Mas baixa popularidade e incompetência não justificam impeachment. São questões a serem resolvidas pelas urnas.

A alternativa encontrada por Eduardo Cunha, bastante manchado por delações premiadas feitas na Operação Lava-Jato e a comprovação de contas na Suíça não declaradas à Receita, foi usar como arma de defesa e chantagem um pedido de impeachment de Dilma encaminhado pelos juristas Hélio Bicudo, fundador dissidente do PT, Miguel Reale Jr., ministro da Justiça de FH, e Janaína Paschoal, professora da USP. Inicialmente apresentado com base em supostos crimes de responsabilidade cometidos no não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no primeiro mandato de Dilma, os autores revisaram o texto, aconselhados pelo próprio Cunha, para embasá-lo em alegadas provas da continuidade desses crimes em 2015, de acordo com o entendimento do corpo técnico do Tribunal de Contas. Dessa forma, dribla-se o dispositivo constitucional, de antes do estabelecimento da reeleição, de que presidente só pode ser acusado de crimes cometidos enquanto exerce o mandato. Numa interpretação literal, Dilma não poderia ser denunciada por fatos ocorridos até dezembro de 2014. Ou este ponto teria, antes, de ser resolvido pelo Supremo, num certamente demorado debate, enquanto o país se angustia devido à paralisia generalizada.

Sem considerar o mérito da argumentação do pedido dos juristas, a decisão tomada na tarde de quarta-feira por Eduardo Cunha carrega um sinal reluzente de vingança. Desde que assumiu a presidência da Casa, o deputado se manteve distante do Planalto até se declarar em “oposição” ao governo, em julho, logo depois de o lobista Júlio Camargo denunciá-lo na Lava-Jato por ter recebido propina de uma das negociatas feitas na Petrobras, no bojo do esquema lulopetista do petrolão. Como sempre tem reagido nas revelações sobre sua participação em traficâncias financeiras no submundo da política, Cunha contra-atacou, acusando o Planalto de se mancomunar com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra ele. Mas não rebateu as acusações com provas.

A instalação do processo de impeachment culmina intensas barganhas de Cunha, PT e governo sobre os três votos petistas no Conselho de Ética em torno da acusação de quebra de decoro contra o presidente da Câmara, por ter mentido perante a última CPI da Petrobras, na sua instalação, ao garantir não possuir contas no exterior. E possuía. O presidente da Câmara contava com os votos do PT, garantidos a ele pelo governo. Mas o partido não aceitou o arreglo e, cinco horas após os deputados garantirem os votos contra o presidente da Casa, Cunha anunciou a concordância com o pedido de processo de impeachment, registrando, de maneira sintomática, que não praticava qualquer “ato de vingança”. Estava evidente que era vingança, mas agora isto é passado. Há evidências de que o ato do presidente da Câmara carrega sérios desvios de legitimidade. Mesmo Bicudo, um dos autores do pedido, disse que Eduardo Cunha “escreve certo por linhas tortas, porque ele usou o impeachment o tempo todo como instrumento de barganha”. No pronunciamento que fez no final da tarde na própria quarta no Planalto, Dilma preferiu atacar a pessoa de Cunha: “Não possuo conta no exterior, nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais.”

Mas importa agora é tratar do mérito do pedido do impedimento e zelar pelo cumprimento dos ritos estabelecidos por regimentos, leis e dispositivos constitucionais. Incomoda que o vetor da reclamação contra a presidente seja um parlamentar com folha corrida reprovável, que usa o caso como retaliação ao Planalto. Ministros do Supremo consideravam, também na quarta-feira, que o melhor seria que não estivesse na presidência da Casa alguém como Eduardo Cunha, já denunciado à Corte, devido à Lava-Jato, pela Procuradoria-Geral da República. Alguns deles, porém, registravam que Eduardo Cunha cumpria com prerrogativas do cargo ao dar sinal verde ao processo de impeachment. Reclamações ao STF contra o ato em si do presidente da Câmara não deverão, portanto, prosperar. Além disso, está garantida a não interferência do presidente da Casa, não importa quem ele seja, na tramitação do processo, todo ele conduzido por colegiados.

Importante é que as instituições atuem para garantir a legalidade de toda a tramitação, sem atropelos. Neste sentido, fica prejudicada a clássica denúncia de “golpe” que começou a ser feita por petistas a qualquer crítica mais veemente da oposição. As denúncias aumentavam enquanto a situação da presidente Dilma se fragilizava, à medida que a Lava-Jato entrava principalmente nos meandros do financiamento da campanha à reeleição com recursos desviados da Petrobras para empreiteiras do esquema do petrolão. A Justiça Eleitoral teria sido usada “como lavanderia” de dinheiro da corrupção, assunto a ser julgado pelo TSE.

O país volta a debater um impeachment de presidente 23 anos depois do afastamento de Collor. À época, chegou a haver algum temor com a estabilidade institucional. Nada aconteceu de negativo, e as instituições republicanas, reconstruídas depois da ditadura militar encerrada havia apenas sete anos, resistiram e se fortaleceram. Hoje, o cenário é ainda mais tranquilo. Iniciado o rito do processo, há a esperança de que, independentemente do desfecho, ele consiga romper a preocupante paralisia que tomou conta do país, em função das incertezas. Definir o futuro político do governo Dilma será algo positivo.

Fonte: O GLOBO

CRISE E VINGANÇA

Rito do processo de afastamento começa hoje

-BRASÍLIA- O pedido de impeachment acolhido ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi escolhido entre os mais de 30 pedidos recebidos pela Casa nos últimos meses por razões técnicas e políticas. Politicamente, o pedido apresentado em conjunto pelos juristas Miguel Reale Junior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal era o que maior respaldo encontrava entre os defensores do impeachment, por ter sido encampado pela oposição e por alguns movimentos de rua, como o Movimento Brasil Livre, Vem pra Rua e Movimentos Contra a Corrupção.

Tecnicamente, outro motivo fundamental para Cunha ter escolhido este, entre as dezenas que tinha à mão, foi o fato de abordar as “pedaladas” fiscais de 2015. Desde o início do ano, Cunha afirmava que não aceitaria nenhum pedido que abordasse supostos crimes cometidos antes do atual mandato — até porque ele mesmo é suspeito de atos cometidos antes deste mandato.

O caminho do impeachment envolve várias fases. O pedido, que tem mais de duas mil páginas, será lido na sessão de hoje, às 14h, assim como a decisão de Cunha. A comissão especial do impeachment deverá ser criada ainda hoje e, segundo a assessoria da Câmara, deverá ter 66 integrantes, número máximo de membros, de acordo com o regimento da Casa. Ainda hoje, a presidente Dilma Rousseff deve ser notificada. A partir do recebimento da notificação, ela terá dez sessões da Câmara para apresentar defesa. REUNIÃO DE LÍDERES COM CUNHA Os líderes dos partidos se reúnem com Cunha às 11h30m, para discutir o andamento do processo. A divisão entre as legendas, também segundo entendimento da Câmara, obedecerá à proporcionalidade dos blocos partidários formados na eleição da Mesa, no início deste ano. A lei do impeachment exige que todos os partidos sejam representados na comissão. Na Câmara, 29 partidos tem deputados atualmente.

Cunha dará ainda hoje o prazo de até 48 horas para os líderes indicarem seus representantes na comissão, sem contar o fim de semana. Os nomes serão submetidos ao plenário. Quando eles forem aprovados, a comissão estará formalmente constituída. A partir daí, a comissão terá até 48 horas para eleger os 66 integrantes, o presidente e relator.

Depois do recebimento da defesa de Dilma, a comissão terá cinco sessões para dar seu parecer e este será votado. Após 48 horas, a decisão será incluída na ordem do dia do plenário. Para ser aprovado o pedido de abertura do processo de perda de mandato e afastamento de Dilma, são necessários 342 votos.

Durante o recesso parlamentar, a comissão não funcionará, a menos que haja convocação extraordinária.

Se o processo for aberto na Câmara, Dilma será afastada do cargo até o julgamento final. E, nesse período, ainda receberá apenas a metade de seu salário, de R$ 27,8 mil. Dilma, então, passará a responder formalmente junto ao Senado por crime de responsabilidade.  

A presidente poderá comparecer pessoalmente para se defender na sessão do Senado, que será presidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. As testemunhas poderão ser inquiridas na sessão por parlamentares. Pode haver debate entre parlamentares e Dilma, ou seu advogado, pelo prazo máximo de duas horas. Em votação nominal, os 81 senadores julgarão. São necessários também dois terços, ou 54 votos, para se aprovar o impeachment.

Os autores do pedido escolhido por Cunha chegaram a desistir de uma acusação apresentada anteriormente, mas que não incluía as “pedaladas” de 2015. Orientada pelo próprio Cunha, a oposição atuou na formulação do novo pedido, utilizando boa parte do material anterior, mas acrescentando a rejeição das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para reforçar a tese de que as “pedaladas” invadiram o segundo mandato de Dilma, caracterizando “continuidade delitiva”.

A acusação cita ainda o fato de o Tribunal Superior Eleitoral ter apurado a existência de irregularidades na prestação de contas da campanha à reeleição e ter reaberto o julgamento do caso. MOMENTO “NOTORIAMENTE GRAVE” Em sua decisão, Cunha afirma que as acusações são “gravíssimas”, ressalta que o momento político atual é “notoriamente grave” e diz que “nunca, na história da República, houve tantos pedidos de impeachment”. Cita o parecer do TCU que, por unanimidade, recomenda a rejeição das contas do governo e afirma que a aprovação da mudança da meta fiscal, ontem, não sanará a situação.

“Não ignoro ter o Poder Executivo enviado ao Congresso Nacional projeto de lei alterando a meta fiscal de 2015, porém, além de pendente de apreciação, mesmo se for aprovado, não altera a realidade dos fatos: até o presente momento, o Poder Executivo, comandado pela denunciada, administrou o Orçamento de 2015 como se a situação fosse superavitária, quando o déficit estimado pode chegar a R$ 100 bilhões de reais”, diz Cunha.

O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), criticou o suposto uso do cargo pelo presidente para retaliar o PT:

— Mais uma vez fica evidente que Cunha usa a presidência da Casa para atrapalhar o avanço do processo e punir quem se coloca em seu caminho.

A OAB disse que mantém sua posição de analisar os elementos levantados pelos órgãos de controle e pela imprensa e dar uma resposta com embasamento técnico-jurídico para a sociedade: “O assunto está sob análise do Conselho Federal da OAB, que levará em conta, para opinar, as pedaladas fiscais, a prisão do líder do governo no Senado e delações premiadas que dão conta de um amplo esquema de corrupção no seio do governo”.

Fonte: O Globo

CHEGA DE CINISMO

Por Geovani F. dos Santos

Já é tempo dos brasileiros despertarem de sua dormência e exigirem instituições que sejam coerentes com o ideário democrático e com a moralidade. Estamos fartos de assistir a vigarice ser perpetuada como se fosse virtude. As nulidades que nos acompanham por décadas precisam ser expurgadas para dar lugar a indivíduos que sejam comprometidos com a transparência e a honradez. Os larápios precisam ser expulsos para o bem da nação, caso contrário o barco vai a pique mesmo.

Não podemos ficar passivos como “vacas de presépio" diante do vultoso aumento dos escândalos em solo tupiniquim. Só o fato de  existirem deveria causar-nos constrangimentos nas entranhas. Precisa-se reagir ao cinismo dos que nos tiram como otários e sugam para si, para a locupletação tudo o que nos é caro, ou seja, a nossa dignidade e o nosso senso de caráter justo.

Os que praticam ilícitos consideram estes valores obsoletos, pois, do contrário teriam abandonado essa vereda sinuosa de malfeitos. Mas como não se veem apanhados em maus-lençóis ou achar que sempre serão inimputáveis, continuam o seu caminho transgressor contumazmente. Um exemplo é perceptível na conduta do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que nega peremptoriamente que possua contas na Suíça.

O referido Deputado não têm mais a seu favor, sequer o benefício da dúvida, dado os flagrantes indícios de movimentações financeiras monstruosas que tem sido reveladas pela Operação Lava-Jato. Querendo ou não este senhor terá que prestar contas à justiça, que há tanto tempo por ele tem sido desdenhada.

Como o crime não compensa, a qualquer momento veremos os resultados de tais más- ações virem à tona e o dito senhor poder ver o sol nascer quadrado em uma cela da prisão.      

NADANDO NO DINHEIRO!

Fonte: Folha de São Paulo

NA CORDA BAMBA

Por Geovani F. dos Santos

 

 

O governo de Dilma Rousseff segue atarantado, envolto no difícil dilema de manter-se no poder à duras penas, sacrificando-se ao máximo em manobras fisiologistas e concessões políticas que aplaquem a voracidade dos seus adversários. No entanto, torna-se evidente que estes malabarismos são apenas uma espécie de paliativo que produz uma ação de alívio momentânea, todavia, não é capaz de resolver o problema em definitivo. Logo após uma aparente melhoria do quadro, os sintomas podem vir acompanhados de mais virulência e de suas consequências imprevisíveis. Enquanto o governo caminha na corda bamba e preocupa-se com as amenidades do poder, ainda não conseguiu demonstrar bom-senso no que tange ao rumo que dará à nau brasileira ou que medidas levarão a combalida economia da pátria novamente ao caminho do crescimento.

 

 

 

 

 

A incapacidade de enxergar o óbvio e a inabilidade de se autogerir em decisões importantes, passam a ideia de que Rousseff é teleguiada por vontades alheias a sua própria vontade, o que, por sua vez, dariam a nítida impressão de sua pusilanimidade política e também de sua incompetência administrativa no lidar com a máquina pública.  Afinal de contas, ela seria considerada um mero fantoche do PT, um verdadeiro títere habilmente manipulado pelo seu antecessor e mentor Lula, que continua a dar pitacos em seu governo, sugerindo-lhe que se faça isso ou aquilo. Se a mandatária seguir as instruções bisonhas do molusco correrá o risco de colocar a corda da forca definitivamente ao seu pescoço e ir para o cadafalso, decretando o seu suicídio político e, com efeito, dando munição para que a oposição deflagre o impeachment.

Lula não aprova as medidas adotadas por Joaquim Levy e até já sugeriu a demissão do ministro alegando que o discurso dele é um discurso de quem “perdeu as eleições ano passado”, “desesperançado”, não vendável e, que, por isso, sua validade já foi vencida. O molusco acredita que o ministro é muito austero em sua forma de atuação e o seu ideário destoa das políticas populistas adotadas pelo PT durante toda a sua trajetória no poder. O ex-presidente não aceita ajustes ou quaisquer mecanismos de controle, fato que caracterizou os anos de seu governo em que se adotou medidas de estímulo de crédito levando a população a gastança e vendendo falsa sensação de que o governo conseguiu retomar a economia.

O economista Rogério Furquim Werneck em artigo de opinião em O Globo de 23/10/2015, escreveu:

Tudo indica, contudo, que a presidente Dilma já percebeu que ter Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda é um dos poucos fatores que ainda vêm impedindo que ela se afogue de vez. E que, se levar adiante a reorientação de política econômica preconizada por Lula e pelo PT, é difícil que possa sobreviver aos desdobramentos políticos da grave deterioração adicional do quadro econômico que, mais uma vez, ela mesma terá desencadeado.

Pelo visto, e, como se pode depreender do texto acima, Levy ainda é a última tábua de salvação para a presidente Dilma. Com ele em seu governo, apesar de toda a oposição e fogo amigo, ela ainda pode respirar mesmo com alguns atropelos. Ninguém pode declarar quanto tempo durará este casamento e se Dilma conseguirá, mesmo com a ajuda dele, conduzir o Brasil para fora do buraco em que está abeirado. Torçamos pelo melhor! 

 

 

 

 

BRASAS NA FOGUEIRA

Por Geovani F. Santos

Quando se olha para o cenário político brasileiro o que nos vêm à mente num primeiro momento é vergonha. Este vocábulo encerra todas as angústias que revoluteiam a alma de milhões de compatriotas que simplesmente não aguentam mais com a tamanha desfaçatez e a roubalheira que tomaram conta do cenário cotidiano nacional. A reboque de todas estas lamentáveis situações, ainda temos que aguentar o jogo de empurra que envolve a signatária brasileira, Dilma Rousseff e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.  A presidente luta com todas as suas armas para impedir que Cunha, aproveitando-se dos seus poderes constitucionais, saque contra ela o tão temível passaporte para Disneylândia, ou, diga-se de passagem, o impeachment. Para tanto, costura de todos os lados acordos com políticos ligados a Cunha, para que estes sirvam de interlocutores entre o planalto e o famigerado deputado.

 

A troca de farpas é notória entre os dois lados e a retórica pesada de ambas as partes é um indicador de que o incêndio ainda não foi debelado e, portanto, os assessores da presidente ainda terão muito pano para manga nos dias porvir. Pediu-se a presidente que diminuísse o tom das suas palavras. O momento é de se buscar o consenso através do diálogo e não de se colocar mais combustível ao fogo. Pelo visto, essa novela acabará com um acordo de conivências em que um se proporá em não remexer a lama do outro. É melhor deixar quieto, porque se mexer demais vai feder.

 A velha política brasileira “do tudo acabar em pizza” ainda é uma realidade que nos atordoa e faz parte dos artifícios engendrados pelos fantásticos prestidigitadores que dizem nos representar. Os bônus sempre ficam com eles, enquanto os ônus dos seus desmandos acabam sempre sobrando para o bolso do contribuinte, que apesar de pagar as suas contas em dia, sofre por não ver os seus impostos revertidos para o bem da população. Isso porque fazer política no Brasil é apenas uma cortina de fumaça, uma espécie de trampolim em que o sujeito entra pobre, em alguns casos, e depois de algum tempo, passa a exibir um patrimônio que em se trabalhando jamais seria conquistado.

A vida política, portanto, concede riquezas nababescas aos seus figurões, cuja única meta é se dar bem nas costas daqueles que os elegeram, e nada mais. Enquanto isso, a miséria solapa os lares de milhões brasileiros que dependem de uma “bolsa família” assistencialista que não dá para comprar quase nada e, que, só serve para que o governo se promova com as suas propagandas mirabolantes e mentirosas de que está extinguindo a fome dos menos favorecidos. A realidade, todavia, prova o contrário.  

A verdade é que o mundo político segue anestesiado diante da realidade nacional, como se vivesse num universo à parte. Seria muita ingenuidade de nossa parte dizermos que eles não enxergam a verdade, porque isso não seria sensato.  Eles sabem bem o que estão fazendo e não são simplórios no que tange à bancarrota em que vive a economia do país. Mas, certas coisas são ignoradas em nome de interesses partidários e fisiologismo escancarado. Existe um certo jogo de interesses e, tais interesses são mais importantes do que o estado da nação. Em 2005, o então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE) teve o seu mandato cassado quando se descobriu que ele recebia um tal “mensalinho” de R$ de 10 mil reais de um dono de restaurante que servia ao Congresso. No entanto, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é acusado de ter contas milionárias na Suíça e, mesmo assim, prossegue no cargo inatingível.  Em editorial, o jornal O Globo de 21/10/2015 declara que a “oposição e a base fragmentada da situação se posicionam na questão Cunha de forma oportunista, para faturar dividendos”.  Vejam só, em vez de buscarem soluções conjuntas para restaurarem o equilíbrio econômico nacional e colocar o Brasil novamente nos trilhos do desenvolvimento, adotam medidas corporativas tendo em vista tirar alguma vantagem da situação. O PT o faz na esperança de que Cunha não deflagre o processo de impeachment contra a presidente Dilma; mas, por outro lado, a oposição torce para que Cunha vá adiante e dê sua última cartada contra o já combalido governo. É esperar para ver.