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quinta-feira, 13 de setembro de 2018

MADURO EMBARCA RUMO À CHINA EM BUSCA DE ALÍVIO PARA ECONOMIA


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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, embarcou ontem para a china, anunciando em cerimônia no aeroporto que a viagem era “necessária, oportuna e cheia de grandes expectativas”. De acordo com analistas venezuelanos, Maduro negociará três acordos com os chineses: um novo empréstimo de 5 bilhões; um novo período de carência, de seis meses, para o serviço da dívida já contraída; e um memorando de entendimento para a proteção do investimento da China na Venezuela. 

O sócio e diretor do portal venezuelano Ecoanalitica, Asdrúbal Oliveros, afirmou no Twiter que as negociações dariam mais tempo a Maduro que acaba de baixar um pacote para tentar domar a hiperinflação e conter a recessão: Maduro ganha tempo, pois, para um regime que aprendeu a viver com pouco ( em termos de divisas); esse auxílio da China, caso se concretize, lhe dará um respiro”, disse.

 Em Pequim, o ministro do Exterior chinês, Wang Yi, declarou que seu país está disposto a oferecer apoio financeiro à Venezuela. De acordo com o Instituto Internacional de Finanças de Washington, que representa alguns dos maiores bancos do mundo, A Venezuela tem uma dívida externa pública de cerca de US$ 150 bilhões, incluindo US$ 23 bilhões da China. De um acordo com um banco de dados do Centro de Estudos Interamerican Dialogue, entre 2007 e 2016 a Venezuela recebeu da China  US$ 62 bilhões  em investimentos e empréstimos  em troca de petróleo. No entanto, o fluxo financeiro chinês começou a diminuir há cerca de três anos, quando Caracas pediu mudanças nos termos de pagamento, depois que a queda nos preços do barril e a redução em sua produção petrolífera deixaram a econmia sem divisas disponíveis.  


Fonte: O GLOBO 13/09/2018


domingo, 7 de agosto de 2016

O ‘NOVO’ MAL-ESTAR NA GLOBALIZAÇÃO


Por Joseph E Stiglitz


Grandes segmentos da população nos países avançados não estão em melhores condições
 


Há 15 anos, escrevi um pequeno livro chamado “Globalization and its Discontents” (“O mal-estar na globalização”), em que descrevia uma crescente oposição às reformas globalizantes nos países em desenvolvimento. Parecia um mistério: prometeram às pessoas nas nações emergentes que a globalização aumentaria o bem-estar geral. Então, por que tanta gente se tornara hostil a ela?

Agora, se somaram aos opositores da globalização nos países emergentes e em desenvolvimento dezenas de milhões nos países desenvolvidos. Pesquisas de opinião, inclusive um cuidadoso levantamento feito por Stanley Greenberg e seus associados para o Instituto Roosevelt, mostram que o comércio está entre as maiores fontes de descontentamento para uma grande parcela dos americanos. Visões similares aparecem na Europa.

Como é possível que seja tão mal visto algo que nossos líderes políticos — e muitos economistas — disseram que deixaria a todos em melhores condições?

Uma resposta que se ouve de economistas neoliberais que defenderam essas políticas é que as pessoas estão em melhores condições. Elas simplesmente ignoram isso. Seu malestar é questão para psiquiatras, em vez de economistas.

Porém, dados sobre renda sugerem que são os neoliberais que podem se beneficiar de uma terapia. Grandes segmentos da população nos países avançados não estão em melhores condições: nos EUA, os 90% mais pobres enfrentam uma estagnação da renda há 25 anos. A renda média dos trabalhadores homens em horário integral é atualmente menor em termos reais (considerada a inflação) do que era há 42 anos. Na base da pirâmide, os salários reais são comparáveis aos níveis de 60 anos atrás.

Os efeitos do dissabor econômico e desestruturação que muitos americanos estão vivendo aparecem até mesmo nas estatísticas de saúde. Por exemplo, os economistas Anne Case e Angus Deaton, este vencedor do Prêmio Nobel de 2015, mostraram que a expectativa de vida no segmento de americanos brancos está caindo.

As coisas estão um pouco melhores na Europa — mas só um pouco.

O novo livro de Branko Milanovic, “Global Inequality: A New Approach for the Age of Globalization” (“Desigualdade global: Uma nova abordagem para a era da globalização”) fornece alguns insights vitais, ao mirar nos grandes vencedores e perdedores em termos de renda em duas décadas, entre 1988 e 2008. Entre os grandes vencedores está o 1% global da plutocracia mundial, mas também a classe média em novas economias emergentes. Entre os grandes perdedores — aqueles que ganharam pouco ou nada — estão aqueles na base da pirâmide e as classes média e trabalhadora dos países desenvolvidos. Globalização não é a única razão, mas é um dos motivos.

Considerando-se uma situação ideal, o mercado livre equilibraria os salários dos trabalhadores sem qualificação em todo o mundo. O comércio de bens é um substituto para o deslocamento de pessoas. Importar bens da China — que requerem um grande número de trabalhadores sem qualificação para serem produzidos — reduz a demanda por trabalhadores sem qualificação em Europa e EUA.

Esta força é tão poderosa que, se não houvesse custos de transporte, e os EUA e a Europa não tivessem outra fonte de vantagens competitivas, tais como tecnologia, no fim seria como se os trabalhadores chineses continuassem imigrando para os EUA e a Europa até que as diferenças salariais tivessem sido completamente anuladas. Não é de estranhar que os neoliberais nunca tenham divulgado esta consequência da liberalização comercial que apregoavam beneficiar a todos.

O fracasso da globalização em entregar as promessas dos políticos de plantão atingiu a confiança no “sistema”. E as ofertas generosas dos governos para resgatar os bancos responsáveis pela crise financeira de 2008, enquanto deixaram os cidadãos comuns à própria sorte, reforçaram a visão de que o fracasso não era mera questão de equívocos econômicos.

Nos EUA, os republicanos no Congresso até mesmo se opuseram à assistência daqueles diretamente atingidos pela globalização. De um modo geral, os neoliberais, aparentemente preocupados com os efeitos adversos dos incentivos, se opuseram a medidas de bem-estar social que protegeriam os perdedores.

Mas não se pode ter tudo: se a globalização é para beneficiar a maior parte da sociedade, medidas robustas de proteção social devem ser implementadas. Os escandinavos compreenderam isso há muito tempo; faz parte do contrato social que manteve a sociedade aberta à globalização e às mudanças tecnológicas. Os neoliberais de outros lugares não tiveram a mesma compreensão — e, agora, estão sendo punidos nas eleições nos EUA e na Europa.

A globalização, evidentemente, é apenas parte do que está acontecendo. A renovação tecnológica é outra parte. Mas toda essa abertura deveria ter nos tornado mais ricos, e os países avançados poderiam ter implementado medidas que garantissem que os ganhos fossem amplamente compartilhados.

Em vez disso, empurraram políticas que reestruturam os mercados elevando a desigualdade e minando a performance econômica geral. O crescimento desacelerou à medida que as regras do jogo foram reescritas para estimular interesses de bancos e corporações — os ricos e poderosos — às custas do resto.

A mensagem principal em “Globalization and its Discontents” era que o problema não era a globalização, mas como o processo estava sendo administrado. Infelizmente, a administração não mudou. Quinze anos mais tarde, o novo mal-estar trouxe essa mensagem de volta aos países desenvolvidos.


*Joseph E. Stiglitz é Prêmio Nobel de Economia, é professor da Universidade de Columbia ( EUA) e economista-chefe do Instituto Roosevelt.

Fonte: O Globo de 07/08/2016


sexta-feira, 5 de agosto de 2016

POR QUE O RIO QUEBROU?

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Por CID BENJAMIN 


Estado deixou de arrecadar R$ 185 bilhões com ICMS, por conta de isenções a grandes empresas

O Estado do Rio está quebrado. A afirmação não é nova. O próprio governador decretou calamidade pública. Mas o Rio não quebrou por algum desastre natural. Quebrou por práticas indefensáveis e inaceitáveis de seus governantes. Cabral, Pezão e, agora, Dornelles culpam a queda do preço do petróleo, e a consequente diminuição das receitas dos royalties, pela situação. É meia verdade. E, como muitas meias verdades, esconde uma enorme mentira.

Vamos deixar de lado as denúncias das comissões que teriam sido recebidas por autoridades, encarecendo as obras públicas. Afinal, são feitas por empresários confessadamente corruptos que tentam diminuir as penas com “delações premiadas”. É preciso esperar pela manifestação final do Judiciário.

Para explicar a falência do estado, e sem acusar quem quer que seja de corrupção, vamos nos ater ao que está documentado: os favores a grandes empresas e a farra das isenções fiscais.Antes de tratarmos das concessões mais volumosas, vale a pena fazer registros que são pitorescos. Dentre as empresas agraciadas com isenções fiscais, uma é a Termas Solarium. Outra, os cabeleireiros Werner. Uma terceira, as joalherias H. Stern. Fica a dúvida sobre os critérios para as isenções.

Outro fato inusitado: em dezembro de 2015, tomando uma decisão a que não estava obrigado, Pezão resolveu pagar a conta de luz da subsidiária da Odebrecht que opera os trens da SuperVia, no valor de R$ 38 milhões. A justificativa? As tarifas de energia subiram mais do que o previsto e, por isso, a margem de lucro da empresa foi menor do que o esperado. Ora, as tarifas subiram para todos os consumidores. Por que o presente de Natal para a Odebrecht?

Mas — é forçoso reconhecer — embora isso tudo seja grotesco, não foi o que quebrou o estado.

Vamos, então, ao cerne da questão, com números do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre 2005 e 2015, o governo arrecadou R$ 236 bilhões com o ICMS — a sua segunda fonte de receita, logo depois dos royalties do petróleo. Mas — pasmem! — deixou de arrecadar R$ 185 bilhões com o mesmo imposto, por conta de isenções a grandes empresas. É estarrecedor.

Para cada real que arrecadou de ICMS, o estado isentou R$ 0,78.

Mesmo em 2015, já em declarado estado de crise, com os salários de servidores em atraso, hospitais fechados e a Uerj inviabilizada, foram mais de R$ 36 bilhões em renúncia do ICMS. Esse valor é superior ao que foi arrecadado com o imposto (R$ 35 bilhões). Como isso se explica?

Até mesmo as empresas que estão na dívida ativa do estado, que hoje alcança R$ 66 bilhões, foram agraciadas com favores no ICMS. Das 11 maiores devedoras, seis receberam isenções, duas têm sedes fantasmas e três faliram. Sabendo-se disso, fica claro por que o estado está quebrado.


É preciso que a população tenha ciência desse quadro para que possa avaliar as gestões do PMDB. E para que possa cobrar, não só daquele partido, mas de outros — como PT e PCdoB — que lhe deram sustentação ao longo desse tempo.


Fonte: O Globo de 04/08/2016 

sábado, 2 de julho de 2016

OS JOGOS DA VERGONHA



Por Geovani Figueiredo dos Santos



Os Jogos Olímpicos de 2016, são a resultante de um período político em que se pensava que a estabilidade e o crescimento econômico perdurariam no Brasil indefinidamente, alavancando-o a potência de primeiro mundo em questão de tempo.   Em 2009, quando o Rio de janeiro desbancou Madri, Tóquio e Chicago e se tornou o país sede do evento, todos os holofotes do mundo foram voltados para os trópicos.

A época, o então presidente Lula, incensado à estrela política mundial e reconhecido líder emergente, propagandeou   com insistente engajamento político e apoio de inúmeros setores da sociedade a ideia de vender a imagem do Brasil como virtual candidato a sediar o evento. O esforço do então estadista-astro brasileiro tomou corpo, tornando-se realidade concreta em 2009, como já dissemos.

O boom econômico vivido pelo país naquele momento foi decisivo para cimentar a escolha e dar sustentação à candidatura. Com a economia da nação turbinada, a sensação de otimismo tomava conta de todos os brasileiros, abrindo caminho à consumação do sonho.

No plano político e econômico, o presidente Lula implementara inúmeras medidas que possibilitaram a melhoria das condições de existência da maioria da população, que passou a ter acesso a bens de consumo e ascensão social. Os programas sociais instituídos pelo então governo populista do PT, deram uma guinada considerável a esta pretensão e os indicadores previam como certo de que o Brasil se tornaria a quinta economia do mundo, suplantando a Grã-Bretanha e a França. 

A abertura dos Jogos está prevista para 5 de agosto e já não há nenhum motivo para festa dos brasileiros. Com o Estado do Rio de Janeiro mergulhado numa imensa crise política, econômica e social e o pais vivendo num abismo institucional com escândalos estourando por todos os lados, envolvendo inúmeros figurões do poder, parece que o tiro saiu pela culatra.  


O frenesi do passado deu lugar ao desespero e o otimismo dos brasileiros, no mesmo compasso, foi substituído por uma profunda sensação de insegurança quanto ao futuro. Segundo o jornal Americano, The New York Times, o PIB brasileiro encolheu 3,8% no ano passado e pelo andar da carruagem continuará encolhendo. Dificilmente, conforme já constatado, os países que sediam Olimpíadas recuperam os gastos dispendidos. O Brasil  já desembolsou 28,9 bilhões, mas cogita-se que os gastos sejam bem maiores, algo na casa de 39,1 bilhões. Destes bilhões gastos, segundo Andrew Zimbalist, economista especializado em esportes do SmithCollege em Massachusetts (EUA), o Rio recuperará apenas 9 bilhões. O restante, diga-se de passagem, será pago por todos nós!          

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

A AGRESSÃO IMIGRATÓRIA ISLÂMICA DA TURQUIA CONTRA O OCIDENTE



Por Gregg Roman e Gary C. Gambill



Durante meses, os políticos ocidentais estão agonizando sobre o que fazer com as massas de imigrantes muçulmanos sunitas que estão inundando a Europa em barcos, principalmente sírios. Em grande parte ausente dessa discussão está a pergunta da razão por que esse dilúvio está acontecendo.

Para começar, não tem muito a ver diretamente com a guerra civil na Síria ou o surgimento do ISIS. A vasta maioria dos 886.662 imigrantes que entraram ilegalmente na Europa neste ano embarcaram na Turquia, um pouco mais da metade deles eram sírios que já eram refugiados na Turquia há quatro anos. “Autoridades da UE [União Europeia] disseram… que o governo turco era muito eficaz, nos anos anteriores, em impedir que os refugiados saíssem da Turquia,” de acordo com o jornal Wall Street Journal.

O que causou o aumento forte na imigração é que o governo turco parou de contê-la. Nos anos recentes, o governo turco vem permitindo que traficantes humanos expandam vastamente suas operações, abaixando dez vezes menos os preços (de 10.000 a 12.000 dólares por pessoa no ano passado para cerca de 1.250 dólares hoje, de acordo com um relatório). Isso produziu o que o jornal New York Times chama de uma “economia de mercado negro multimilionária” que lucra do tráfico, desde os contrabandistas até os fabricantes de balsas infláveis baratas, coletes salva-vidas e outros equipamentos.

No início deste ano, havia ficado mais fácil e barato do que nunca antes entrar ilegalmente na Europa por meio da Turquia, e mais pessoas estão tirando vantagem da oportunidade que o governo turco criou.

Então, por que o presidente turco Recep Tayyip Erdogan abriu a porteira? Em poucas palavras, para extrair concessões financeiras, políticas e estratégicas dos governos europeus em troca do fechamento da porteira.

O governo turco não tem tido nenhuma vergonha de pedir dinheiro durante o curso de suas negociações com autoridades da UE em semanas recentes. Em 29 de novembro a UE concordou em dar para a Turquia uma “ajuda inicial” de 3,19 bilhões de dólares e acelerar o pedido turco de se unir a UE em troca de promessas turcas de patrulhar melhor seus litorais.
Erdogan também usou a crise para gerar apoio político externo antes das eleições rápidas em 1 de novembro, essencialmente uma repetição das eleições de junho de 2015 que viu o partido AKP perder sua maioria parlamentar pela primeira vez. Embora o protocolo diplomático ocidental desaprove visitas estatais durante a época da eleição, a chanceler alemã Angela Merkel visitou Istambul para reuniões de alto nível com Erdogan e o primeiro-ministro Ahmet Davutoglu apenas duas semanas antes da votação. A Comissão Europeia adiou a divulgação de um relatório que explica em detalhe a erosão do Estado Democrático de Direito, a liberdade de expressão e a independência judicial na Turquia até depois da eleição a fim de, de acordo com a Reuters, “evitar antagonizar” o presidente da Turquia.

Talvez o mais preocupante é o fato de que a Turquia está buscando compensações financeiras por sua agressão imigratória à Europa. Numa carta enviada aos líderes europeus na cúpula de imigração da UE em 23 de setembro, Davutoglu propôs a criação de uma “zona segura” e uma zona de proibição de voos sob controle dos EUA que se estendesse desde a fronteira turca até 80 km dentro do norte da Síria, onde seu governo tem apoiado uma variedade de insurgentes islâmicos sunitas contra o exército sírio e os curdos locais.

Embora o começo da intervenção militar russa na Síria em 30 de setembro tivesse dado um basta nessa fantasia por enquanto (o que talvez explique por que os turcos foram tão rápidos para puxar o gatilho e abater um avião russo que violou de leve seu espaço aéreo em 24 de novembro), pode apostar que Erdogan usará a crise imigratória para pressionar o Ocidente a apoiar suas ambições na Síria.

Se tudo isso parece familiar, é porque o falecido líder líbio Muammar Gaddafi costumava fazer o mesmo jogo, abrindo e fechando a porteira da imigração ilegal de africanos para a Europa como um meio de extrair concessões. A questão mais problemática, então e agora, não é o que fazer com os imigrantes, mas o que fazer com um governo que de forma tão cruel manipula as massas de seres humanos oprimidos como tática de pressão diplomática.
Nisso há espaço para debate. Mas o primeiro passo para se fazer algo sobre isso é chamar Erdogan do que ele é — perigoso e manipulador. Ele não é amigo dos líderes ocidentais. Contudo, depois da reunião com Erdogan em Paris na terça-feira, o presidente Obama louvou a Turquia por ser “extraordinariamente generosa no que se refere ao seu apoio aos refugiados.”

O próximo passo, em vez de subornar a Turquia com pagamentos de resgates para encerrar a imigração de refugiados da Síria e Oriente Médio para o Ocidente, o Ocidente deveria fazer o feitiço virar contra o feiticeiro — o governo turco. A perda potencial de apoio ocidental à Turquia enquanto lida com a Rússia e o ISIS deveria ser o alerta de desastre iminente, convencendo Erdogan a conter a crise de refugiados.


O apoio material ocidental à Turquia deveria ser cortado totalmente a menos que o governo turco acabe com a crise de refugiados que o próprio governo turco está fabricando e comece a trazer estabilidade para a região. É oportuno que uma antiga tragédia grega perturbe a atual realidade calamitosa criada pelos turcos.



Fonte: www.juliosevero.com

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

DILMA E O IMPEACHMENT



   
  Fonte: Folha de São Paulo                               
                                

LEGALIDADE E LEGITIMIDADE



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A aceitação pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de um dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma é o desfecho de um enredo que se desenrola desde que o deputado venceu PT e Planalto na eleição para conduzir a Casa. Já atingido pelo que emanava da Operação Lava-Jato, Cunha, como é do seu estilo, não teria pudor em usar todos os recursos do cargo para se defender, contingência que passaria a ser aproveitada pela oposição para tentar defenestrar Dilma antes de 2018. Um jogo de interesses, sem ética.

Munição não faltaria. A começar pela aguda impopularidade de Dilma, construída na campanha para a reeleição, em que a petista cometeu flagrante estelionato com os eleitores, ao acenar com um segundo governo de leite e mel, quando a crise causada por sua própria política econômica já evoluía. Mas baixa popularidade e incompetência não justificam impeachment. São questões a serem resolvidas pelas urnas.

A alternativa encontrada por Eduardo Cunha, bastante manchado por delações premiadas feitas na Operação Lava-Jato e a comprovação de contas na Suíça não declaradas à Receita, foi usar como arma de defesa e chantagem um pedido de impeachment de Dilma encaminhado pelos juristas Hélio Bicudo, fundador dissidente do PT, Miguel Reale Jr., ministro da Justiça de FH, e Janaína Paschoal, professora da USP. Inicialmente apresentado com base em supostos crimes de responsabilidade cometidos no não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no primeiro mandato de Dilma, os autores revisaram o texto, aconselhados pelo próprio Cunha, para embasá-lo em alegadas provas da continuidade desses crimes em 2015, de acordo com o entendimento do corpo técnico do Tribunal de Contas. Dessa forma, dribla-se o dispositivo constitucional, de antes do estabelecimento da reeleição, de que presidente só pode ser acusado de crimes cometidos enquanto exerce o mandato. Numa interpretação literal, Dilma não poderia ser denunciada por fatos ocorridos até dezembro de 2014. Ou este ponto teria, antes, de ser resolvido pelo Supremo, num certamente demorado debate, enquanto o país se angustia devido à paralisia generalizada.

Sem considerar o mérito da argumentação do pedido dos juristas, a decisão tomada na tarde de quarta-feira por Eduardo Cunha carrega um sinal reluzente de vingança. Desde que assumiu a presidência da Casa, o deputado se manteve distante do Planalto até se declarar em “oposição” ao governo, em julho, logo depois de o lobista Júlio Camargo denunciá-lo na Lava-Jato por ter recebido propina de uma das negociatas feitas na Petrobras, no bojo do esquema lulopetista do petrolão. Como sempre tem reagido nas revelações sobre sua participação em traficâncias financeiras no submundo da política, Cunha contra-atacou, acusando o Planalto de se mancomunar com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra ele. Mas não rebateu as acusações com provas.

A instalação do processo de impeachment culmina intensas barganhas de Cunha, PT e governo sobre os três votos petistas no Conselho de Ética em torno da acusação de quebra de decoro contra o presidente da Câmara, por ter mentido perante a última CPI da Petrobras, na sua instalação, ao garantir não possuir contas no exterior. E possuía. O presidente da Câmara contava com os votos do PT, garantidos a ele pelo governo. Mas o partido não aceitou o arreglo e, cinco horas após os deputados garantirem os votos contra o presidente da Casa, Cunha anunciou a concordância com o pedido de processo de impeachment, registrando, de maneira sintomática, que não praticava qualquer “ato de vingança”. Estava evidente que era vingança, mas agora isto é passado. Há evidências de que o ato do presidente da Câmara carrega sérios desvios de legitimidade. Mesmo Bicudo, um dos autores do pedido, disse que Eduardo Cunha “escreve certo por linhas tortas, porque ele usou o impeachment o tempo todo como instrumento de barganha”. No pronunciamento que fez no final da tarde na própria quarta no Planalto, Dilma preferiu atacar a pessoa de Cunha: “Não possuo conta no exterior, nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais.”

Mas importa agora é tratar do mérito do pedido do impedimento e zelar pelo cumprimento dos ritos estabelecidos por regimentos, leis e dispositivos constitucionais. Incomoda que o vetor da reclamação contra a presidente seja um parlamentar com folha corrida reprovável, que usa o caso como retaliação ao Planalto. Ministros do Supremo consideravam, também na quarta-feira, que o melhor seria que não estivesse na presidência da Casa alguém como Eduardo Cunha, já denunciado à Corte, devido à Lava-Jato, pela Procuradoria-Geral da República. Alguns deles, porém, registravam que Eduardo Cunha cumpria com prerrogativas do cargo ao dar sinal verde ao processo de impeachment. Reclamações ao STF contra o ato em si do presidente da Câmara não deverão, portanto, prosperar. Além disso, está garantida a não interferência do presidente da Casa, não importa quem ele seja, na tramitação do processo, todo ele conduzido por colegiados.

Importante é que as instituições atuem para garantir a legalidade de toda a tramitação, sem atropelos. Neste sentido, fica prejudicada a clássica denúncia de “golpe” que começou a ser feita por petistas a qualquer crítica mais veemente da oposição. As denúncias aumentavam enquanto a situação da presidente Dilma se fragilizava, à medida que a Lava-Jato entrava principalmente nos meandros do financiamento da campanha à reeleição com recursos desviados da Petrobras para empreiteiras do esquema do petrolão. A Justiça Eleitoral teria sido usada “como lavanderia” de dinheiro da corrupção, assunto a ser julgado pelo TSE.

O país volta a debater um impeachment de presidente 23 anos depois do afastamento de Collor. À época, chegou a haver algum temor com a estabilidade institucional. Nada aconteceu de negativo, e as instituições republicanas, reconstruídas depois da ditadura militar encerrada havia apenas sete anos, resistiram e se fortaleceram. Hoje, o cenário é ainda mais tranquilo. Iniciado o rito do processo, há a esperança de que, independentemente do desfecho, ele consiga romper a preocupante paralisia que tomou conta do país, em função das incertezas. Definir o futuro político do governo Dilma será algo positivo.


Fonte: O GLOBO

QUATRO IMPOSSIBILIDADES E UM IMPEACHMENT

*Por Rogério Furquim Verneck




Chocado com a profundidade da recessão e com as proporções da assustadora interação da crise econômica com a crise política, o país foi surpreendido pela notícia de que o presidente da Câmara decidira, afinal, acolher pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Embora ainda seja difícil vislumbrar com um mínimo de nitidez os complexos desdobramentos dessa decisão, é inevitável que as especulações sobre isso dominem o debate político e econômico do país nos próximos meses. O que se pode fazer, de imediato, é analisar em que medida as dificuldades que a presidente Dilma já vinha enfrentando foram agravadas pela deflagração do processo de impeachment.

Para perceber quão difícil já era a posição da presidente Dilma, é importante entender que ela se defrontava com quatro impossibilidades sérias que impunham a seu governo perspectivas muito pouco promissoras. Para quem não tinha se deixado levar pela autoilusão, já estava mais do que claro que:

1 — Sem que o governo mostrasse que tinha condições de conduzir a superação da crise econômica, seria impossível conter o alarmante processo de fragilização política da presidente Dilma;

2 — sem um programa ambicioso e convincente de mudança do regime fiscal, seria impossível reverter a incerteza sobre a sustentabilidade das contas públicas, que vem impedindo a superação da crise econômica;

3 — como faltavam à presidente a convicção necessária e o respaldo político requerido, tal mudança de regime fiscal estava completamente fora do seu alcance;

4 — sem condições de conter os efeitos avassaladores que o prolongamento da crise econômica estava fadado a ter sobre a produção e o emprego em 2016, a presidente não teria como se livrar da prevalência de um quadro de grande incerteza política, turbinado por risco crescente de impeachment.

Ter essas quatro impossibilidades em mente ajuda a entender com mais clareza quão delicada já era a situação que vinha sendo enfrentada pela presidente Dilma, antes da deflagração do processo de impeachment.

Que, sem dar sinais inequívocos de que seria capaz de conduzir a superação da crise econômica, a presidente não conseguiria conter sua fragilização política era algo que Lula já vinha defendendo com grande empenho. O problema é que Lula acreditava que tais sinais poderiam advir de uma simples encenação que um novo ministro da Fazenda se disporia a fazer.

Que a superação da crise econômica exigiria mudança mais ambiciosa do regime fiscal era um fato considerado absolutamente trivial pela grande maioria dos analistas do quadro econômico brasileiro. E que a falta de convicção e de respaldo político da presidente Dilma impediria que ela levasse adiante tal mudança era quase consensual.

Tendo em vista a inexorabilidade das três primeiras impossibilidades, a presidente parecia condenada a enfrentar o desgaste político implícito na quarta impossibilidade. Bastava ter em mente que cada ponto percentual de aumento da taxa de desemprego significaria mais um milhão de pessoas desempregadas. E que o que se previa era que a taxa de desemprego se elevaria em pelo menos três pontos percentuais ao longo dos próximos meses.

É esse desgaste político adicional que deverá ser agora exacerbado pela deflagração do processo de impeachment. Com o Congresso conflagrado e a presidente fixada na salvação de seu mandato, a condução da política econômica deve se tornar ainda mais problemática do que vem sendo. E, à medida que o desconforto social com os efeitos do prolongamento da crise econômica se agrave nos próximos meses, a coalizão favorável ao impeachment pode se tornar irresistível.

Mais cedo ou mais tarde, o desfecho do processo de impeachment acabará ditado pela sensibilidade do Congresso à posição do eleitorado sobre a questão. Mas o Planalto sabe que, na disputa pela opinião pública, enfrentará grandes dificuldades. E nisso, tem toda razão. O que a presidente tem a mostrar, ao final de cinco anos de governo?


*Rogério Furquim Verneck é economista e professor da PUC


Fonte: O GLOBO

domingo, 29 de novembro de 2015

Crise entre Moscou e Ancara exige negociação

A derruba da de um caça russo SU-24 pela Força Aérea da Turquia, no início da semana, foi mais que um incidente diplomático a realçar a complexa realidade geopolítica do Oriente Médio. A ação mostra que a região é hoje a maior ameaça à paz mundial, devido a conflitos de interesses em escalas local, regional e global. Segundo a Turquia, o jato russo invadiu o espaço aéreo turco na fronteira com a Síria e foi alertado dez vezes antes de ser abatido. Moscou contesta a versão, afirmando que seus pilotos voavam em território sírio.


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Seja como for, Moscou não pode alegar que foi pego de surpresa. Desde que a Rússia iniciou os bombardeios na Síria, há dois meses, inúmeros foram os alertas da coalizão liderada pelos EUA que luta contra o Estado Islâmico (ISIS): os ataques russos poderiam gerar este tipo de incidente. O mesmo alerta foi feito pelo presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. Além da defesa de seu território, Ancara tem outras razões para retaliar, uma vez que boa parte dos insurgentes sírios sob bombardeio possui laços étnicos com os turcos.

Apesar da retórica contra o terror, a Rússia vem priorizando alvos rebeldes sírios em vez dos extremistas do ISIS, mesmo após o grupo assumir a derrubada de um Airbus da companhia russa Metrojet no Sinai, no fim de outubro, e os atentados de Paris, no último dia 13. Isso se explica não só pela aliança estratégica entre Vladimir Putin e o ditador sírio, Bashar al-Assad, mas também pelos vínculos que Moscou mantém com Teerã. Assad, alauita, um sub-ramo do xiismo, tem o apoio dos aiatolás xiitas do Irã e do grupo libanês Hezbollah.

Em retaliação à derrubada de seu caça, Moscou adotou sanções contra Damasco. Convênios comerciais, tecnológicos e culturais foram suspensos. Além disso, 39 executivos turcos, em viagem de negócios, foram detidos em Moscou na quarta-feira por terem entrado no país com vistos de turismo. O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, vai anunciar hoje um pacote de sanções econômicas.

Por trás dessas escaramuças, escondem-se estratégias que tornam a guerra civil síria ainda mais um inferno sem fim, tendo como consequência a crise humanitária dos refugiados em êxodo para a Europa. Tanto Rússia como Turquia têm ambições de se tornarem atores regionais influentes, qualquer que seja o desfecho dos conflitos na região, e a sorte de Assad. É bom que comecem por demonstrar que estão à altura da tarefa, buscando uma solução diplomática, que permita a todos se concentrar na luta contra o inimigo comum: o Estado Islâmico.


Fonte: O Globo