TEMER ESTÁ PINTADO PARA GUERRA

Por ELIO GASPARI 

Quando Dilma Rousseff disse “confio e sempre confiei” no vice-presidente Michel Temer, pois “não tem que desconfiar dele um milímetro”, sabia que essa era uma construção da realidade própria na qual é capaz de viver. Nela, doutorou-se em Economia pela Universidade de Campinas, foi presa por delito de opinião e, como se sabe, o país vive o momento da “Pátria Educadora”.

As pedaladas fiscais foram uma mentira contábil, o trem-bala e a ferrovia chinesa que uniria o Atlântico ao Pacífico foram delírios palacianos. Mesmo admitindo-se que todos os governos mentem, o perigo não está apenas nas patranhas, mas no mentiroso que acredita no que diz ou se julga livre para dizer qualquer coisa, dando por entendido que se deve acreditar nele.

Enquanto a doutora derramava sua confiança em Michel Temer, estava a caminho do Planalto uma carta do vice-presidente na qual, fugindo ao seu estilo aveludado, disse o seguinte: “Sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã”.

Dizer que essa é uma carta de rompimento é pouco. Temer pintou-se para a guerra e tornou-se, ao lado do deputado Eduardo Cunha, o principal estímulo ao impedimento da doutora. Já houve caso de vice-presidente (Aureliano Chaves) que, conversando com outra pessoa (o general Ivan Mendes), ameaçou meter a mão na cara do titular (João Baptista Figueiredo). Carta como a de Temer é coisa que nunca se viu.

Pode-se pensar o que se queira de Temer, mas deve-se reconhecer que ele listou fielmente oito episódios em que foi maltratado pela doutora. No mais grotesco, a falta de confiança foi explicitada quando ela puxou-lhe o tapete depois de pedir-lhe que assumisse a coordenação política do governo. Vale lembrar que Temer não precisava do lugar, e a manobra poderia ter dado certo, estabilizando o governo. No episódio mais ridículo, Dilma permitiu na semana passada que o comissariado do Planalto divulgasse uma versão falsa do teor de uma conversa que os dois tiveram. Nela Temer teria oferecido seus préstimos para deter o processo de impedimento. Era mentira. Seria injusto atribuir todas essas situações à doutora. O bunker petista do Planalto também opera num mundo próprio.

A queixa central de Temer está na hostilidade do comissariado para com o PMDB. É esse o nó que Dilma amarrou ao próprio pescoço. Logo depois de reeleita, ela aceitou a formulação de que o governo podia se afastar do valioso aliado. Isso seria possível, assim como seria possível eleger o petista Arlindo Chinaglia para a presidência da Câmara, derrotando Eduardo Cunha. Deu no que deu.

Desde agosto, quando Temer disse que se fazia necessário buscar “alguém” que tivesse “a capacidade de reunificar a todos”, Dilma passou a desconfiar quilômetros de seu vice. Os dois dançaram uma coreografia da enganação, com Temer esclarecendo que fora mal interpretado, e ela aceitando a explicação pois, mais uma vez, a culpa teria sido da imprensa.

Depois da carta de Temer, não se pode mais falar que há uma conspiração contra a permanência de Dilma Rousseff na Presidência. O processo para que a Câmara vote sua deposição segue o ritual do regimento, e o vice-presidente da República assumiu a condição de pretendente ao trono.

Fonte: O Globo

DILMA E O IMPEACHMENT

   

  Fonte: Folha de São Paulo                               

                                

LEGALIDADE E LEGITIMIDADE

A aceitação pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de um dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma é o desfecho de um enredo que se desenrola desde que o deputado venceu PT e Planalto na eleição para conduzir a Casa. Já atingido pelo que emanava da Operação Lava-Jato, Cunha, como é do seu estilo, não teria pudor em usar todos os recursos do cargo para se defender, contingência que passaria a ser aproveitada pela oposição para tentar defenestrar Dilma antes de 2018. Um jogo de interesses, sem ética.

Munição não faltaria. A começar pela aguda impopularidade de Dilma, construída na campanha para a reeleição, em que a petista cometeu flagrante estelionato com os eleitores, ao acenar com um segundo governo de leite e mel, quando a crise causada por sua própria política econômica já evoluía. Mas baixa popularidade e incompetência não justificam impeachment. São questões a serem resolvidas pelas urnas.

A alternativa encontrada por Eduardo Cunha, bastante manchado por delações premiadas feitas na Operação Lava-Jato e a comprovação de contas na Suíça não declaradas à Receita, foi usar como arma de defesa e chantagem um pedido de impeachment de Dilma encaminhado pelos juristas Hélio Bicudo, fundador dissidente do PT, Miguel Reale Jr., ministro da Justiça de FH, e Janaína Paschoal, professora da USP. Inicialmente apresentado com base em supostos crimes de responsabilidade cometidos no não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no primeiro mandato de Dilma, os autores revisaram o texto, aconselhados pelo próprio Cunha, para embasá-lo em alegadas provas da continuidade desses crimes em 2015, de acordo com o entendimento do corpo técnico do Tribunal de Contas. Dessa forma, dribla-se o dispositivo constitucional, de antes do estabelecimento da reeleição, de que presidente só pode ser acusado de crimes cometidos enquanto exerce o mandato. Numa interpretação literal, Dilma não poderia ser denunciada por fatos ocorridos até dezembro de 2014. Ou este ponto teria, antes, de ser resolvido pelo Supremo, num certamente demorado debate, enquanto o país se angustia devido à paralisia generalizada.

Sem considerar o mérito da argumentação do pedido dos juristas, a decisão tomada na tarde de quarta-feira por Eduardo Cunha carrega um sinal reluzente de vingança. Desde que assumiu a presidência da Casa, o deputado se manteve distante do Planalto até se declarar em “oposição” ao governo, em julho, logo depois de o lobista Júlio Camargo denunciá-lo na Lava-Jato por ter recebido propina de uma das negociatas feitas na Petrobras, no bojo do esquema lulopetista do petrolão. Como sempre tem reagido nas revelações sobre sua participação em traficâncias financeiras no submundo da política, Cunha contra-atacou, acusando o Planalto de se mancomunar com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra ele. Mas não rebateu as acusações com provas.

A instalação do processo de impeachment culmina intensas barganhas de Cunha, PT e governo sobre os três votos petistas no Conselho de Ética em torno da acusação de quebra de decoro contra o presidente da Câmara, por ter mentido perante a última CPI da Petrobras, na sua instalação, ao garantir não possuir contas no exterior. E possuía. O presidente da Câmara contava com os votos do PT, garantidos a ele pelo governo. Mas o partido não aceitou o arreglo e, cinco horas após os deputados garantirem os votos contra o presidente da Casa, Cunha anunciou a concordância com o pedido de processo de impeachment, registrando, de maneira sintomática, que não praticava qualquer “ato de vingança”. Estava evidente que era vingança, mas agora isto é passado. Há evidências de que o ato do presidente da Câmara carrega sérios desvios de legitimidade. Mesmo Bicudo, um dos autores do pedido, disse que Eduardo Cunha “escreve certo por linhas tortas, porque ele usou o impeachment o tempo todo como instrumento de barganha”. No pronunciamento que fez no final da tarde na própria quarta no Planalto, Dilma preferiu atacar a pessoa de Cunha: “Não possuo conta no exterior, nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais.”

Mas importa agora é tratar do mérito do pedido do impedimento e zelar pelo cumprimento dos ritos estabelecidos por regimentos, leis e dispositivos constitucionais. Incomoda que o vetor da reclamação contra a presidente seja um parlamentar com folha corrida reprovável, que usa o caso como retaliação ao Planalto. Ministros do Supremo consideravam, também na quarta-feira, que o melhor seria que não estivesse na presidência da Casa alguém como Eduardo Cunha, já denunciado à Corte, devido à Lava-Jato, pela Procuradoria-Geral da República. Alguns deles, porém, registravam que Eduardo Cunha cumpria com prerrogativas do cargo ao dar sinal verde ao processo de impeachment. Reclamações ao STF contra o ato em si do presidente da Câmara não deverão, portanto, prosperar. Além disso, está garantida a não interferência do presidente da Casa, não importa quem ele seja, na tramitação do processo, todo ele conduzido por colegiados.

Importante é que as instituições atuem para garantir a legalidade de toda a tramitação, sem atropelos. Neste sentido, fica prejudicada a clássica denúncia de “golpe” que começou a ser feita por petistas a qualquer crítica mais veemente da oposição. As denúncias aumentavam enquanto a situação da presidente Dilma se fragilizava, à medida que a Lava-Jato entrava principalmente nos meandros do financiamento da campanha à reeleição com recursos desviados da Petrobras para empreiteiras do esquema do petrolão. A Justiça Eleitoral teria sido usada “como lavanderia” de dinheiro da corrupção, assunto a ser julgado pelo TSE.

O país volta a debater um impeachment de presidente 23 anos depois do afastamento de Collor. À época, chegou a haver algum temor com a estabilidade institucional. Nada aconteceu de negativo, e as instituições republicanas, reconstruídas depois da ditadura militar encerrada havia apenas sete anos, resistiram e se fortaleceram. Hoje, o cenário é ainda mais tranquilo. Iniciado o rito do processo, há a esperança de que, independentemente do desfecho, ele consiga romper a preocupante paralisia que tomou conta do país, em função das incertezas. Definir o futuro político do governo Dilma será algo positivo.

Fonte: O GLOBO

QUATRO IMPOSSIBILIDADES E UM IMPEACHMENT

*Por Rogério Furquim Verneck

Chocado com a profundidade da recessão e com as proporções da assustadora interação da crise econômica com a crise política, o país foi surpreendido pela notícia de que o presidente da Câmara decidira, afinal, acolher pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Embora ainda seja difícil vislumbrar com um mínimo de nitidez os complexos desdobramentos dessa decisão, é inevitável que as especulações sobre isso dominem o debate político e econômico do país nos próximos meses. O que se pode fazer, de imediato, é analisar em que medida as dificuldades que a presidente Dilma já vinha enfrentando foram agravadas pela deflagração do processo de impeachment.

Para perceber quão difícil já era a posição da presidente Dilma, é importante entender que ela se defrontava com quatro impossibilidades sérias que impunham a seu governo perspectivas muito pouco promissoras. Para quem não tinha se deixado levar pela autoilusão, já estava mais do que claro que:

1 — Sem que o governo mostrasse que tinha condições de conduzir a superação da crise econômica, seria impossível conter o alarmante processo de fragilização política da presidente Dilma;

2 — sem um programa ambicioso e convincente de mudança do regime fiscal, seria impossível reverter a incerteza sobre a sustentabilidade das contas públicas, que vem impedindo a superação da crise econômica;

3 — como faltavam à presidente a convicção necessária e o respaldo político requerido, tal mudança de regime fiscal estava completamente fora do seu alcance;

4 — sem condições de conter os efeitos avassaladores que o prolongamento da crise econômica estava fadado a ter sobre a produção e o emprego em 2016, a presidente não teria como se livrar da prevalência de um quadro de grande incerteza política, turbinado por risco crescente de impeachment.

Ter essas quatro impossibilidades em mente ajuda a entender com mais clareza quão delicada já era a situação que vinha sendo enfrentada pela presidente Dilma, antes da deflagração do processo de impeachment.

Que, sem dar sinais inequívocos de que seria capaz de conduzir a superação da crise econômica, a presidente não conseguiria conter sua fragilização política era algo que Lula já vinha defendendo com grande empenho. O problema é que Lula acreditava que tais sinais poderiam advir de uma simples encenação que um novo ministro da Fazenda se disporia a fazer.

Que a superação da crise econômica exigiria mudança mais ambiciosa do regime fiscal era um fato considerado absolutamente trivial pela grande maioria dos analistas do quadro econômico brasileiro. E que a falta de convicção e de respaldo político da presidente Dilma impediria que ela levasse adiante tal mudança era quase consensual.

Tendo em vista a inexorabilidade das três primeiras impossibilidades, a presidente parecia condenada a enfrentar o desgaste político implícito na quarta impossibilidade. Bastava ter em mente que cada ponto percentual de aumento da taxa de desemprego significaria mais um milhão de pessoas desempregadas. E que o que se previa era que a taxa de desemprego se elevaria em pelo menos três pontos percentuais ao longo dos próximos meses.

É esse desgaste político adicional que deverá ser agora exacerbado pela deflagração do processo de impeachment. Com o Congresso conflagrado e a presidente fixada na salvação de seu mandato, a condução da política econômica deve se tornar ainda mais problemática do que vem sendo. E, à medida que o desconforto social com os efeitos do prolongamento da crise econômica se agrave nos próximos meses, a coalizão favorável ao impeachment pode se tornar irresistível.

Mais cedo ou mais tarde, o desfecho do processo de impeachment acabará ditado pela sensibilidade do Congresso à posição do eleitorado sobre a questão. Mas o Planalto sabe que, na disputa pela opinião pública, enfrentará grandes dificuldades. E nisso, tem toda razão. O que a presidente tem a mostrar, ao final de cinco anos de governo?

*Rogério Furquim Verneck é economista e professor da PUC

Fonte: O GLOBO

ECONOMIA DO IMPEACHMENT

Por José Paulo Kupfer 

Sugere-se contar até dez antes de aderir às primeiras e apocalípticas narrativas a respeito do que pode acontecer com a economia depois da admissão do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Se fosse um evento inesperado, as consequências do fato poderiam indicar mudança abrupta de rumos ou acentuada aceleração de tendências. Mas, como vinha sendo cozinhada em fogo lento há muito tempo, a ação chantagista do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não deve mudar praticamente nada na trajetória econômica já desenhada para os próximos meses.

Se alguma coisa pode mudar, na verdade, é no sentido de abrir espaços para encurtar o roteiro de incertezas alimentado pela indefinição sobre o futuro de Dilma. No mundo dos negócios, ninguém que decida o que quer que seja sairá, no momento, da posição defensiva em que se encontra — não sendo o caso de avançar com investimentos, não o é também de recuar ainda mais. Além disso, a marcação do início do processo — que, enquanto perdurou como hipótese, paralisou tanto a economia como a política — estabeleceu o calendário para o seu desfecho, em intervalo de tempo relativamente curto, entre um e três meses.

A reação inicial dos mercados, no dia seguinte à admissão do processo de impeachment, também não deve ser tomada por seu valor de face. A subida da Bolsa e a valorização do real ante o dólar, na contramão dos movimentos nas praças internacionais, ajudam a lembrar que o mercado já se posicionara contra Dilma nas eleições do ano passado e vê com gosto a troca de guarda no governo, ainda que antes do próximo pleito. Mais do que nunca, a volatilidade será a regra.

Como ficou fartamente demonstrado com os resultados do PIB do terceiro trimestre, divulgados nesta terça-feira, a situação da economia é muito ruim — a recessão já se prolonga por seis trimestres e, em relação ao seu início, acumula perda de 5,8%, num dos ciclos de baixa mais longos e profundos em muitas décadas. Nem por isso as perspectivas de médio prazo são melhores e as hipóteses mais prováveis indicam mergulho ainda mais fundo nos próximos trimestres.

A chave desse forte empuxo baixista vem, principalmente, de dois componentes da demanda agregada que raramente atuam em direções divergentes. Não é só a demanda que determina o investimento, mas, com o consumo das famílias no chão, derrubado pelo desemprego, a inflação e a contração do crédito — todos com chance de piorar, no curto prazo —, o investimento tende ainda mais à inibição. A perspectiva do impeachment entrou nesse caldo como uma dose de pimenta.

Com as previsões de que o PIB caia 1% no último quarto do ano, a contração da economia em 2015 deve ficar entre 3,5% e 4% e só o carregamento estatístico estimado para 2016 garante novo encolhimento de pelo menos 2% para o ano que vem, com tendência a avançar até o entorno de 3% negativos. O horizonte de alguma retomada em 2017, descrito por um razoável conjunto de projeções, se daria a partir de uma base deprimida em inéditos 7%.

É possível imaginar que os temas econômicos de interesse do governo continuem a enfrentar dificuldades no Congresso, entrando como parte da coreografia que comporá o balé político do impeachment — nada, aliás, muito diferente do que já ocorria desde o início do segundo mandato de Dilma. Em todo caso, alguns dos pontos mais importantes do ajuste fiscal, incluindo a aprovação da meta deficitária de 2015, a manutenção de vetos presidenciais, desarmando pautas-bomba, e a acomodação da CPMF no projeto orçamentário de 2016, são batalhas vencidas.

Tudo resumido, as condições gerais do que se poderia chamar de “economia do impeachment” podem passar uma sensação térmica de frio mais intenso do que aponta a coluna de mercúrio dos termômetros. Estes mostram que, se a temperatura econômica, no médio prazo, ainda deve baixar, não se deveria esperar que fosse pela formação de novas massas polares na frente política.

Fonte: O GLOBO 

NA CORDA BAMBA

Por Geovani F. dos Santos

 

 

O governo de Dilma Rousseff segue atarantado, envolto no difícil dilema de manter-se no poder à duras penas, sacrificando-se ao máximo em manobras fisiologistas e concessões políticas que aplaquem a voracidade dos seus adversários. No entanto, torna-se evidente que estes malabarismos são apenas uma espécie de paliativo que produz uma ação de alívio momentânea, todavia, não é capaz de resolver o problema em definitivo. Logo após uma aparente melhoria do quadro, os sintomas podem vir acompanhados de mais virulência e de suas consequências imprevisíveis. Enquanto o governo caminha na corda bamba e preocupa-se com as amenidades do poder, ainda não conseguiu demonstrar bom-senso no que tange ao rumo que dará à nau brasileira ou que medidas levarão a combalida economia da pátria novamente ao caminho do crescimento.

 

 

 

 

 

A incapacidade de enxergar o óbvio e a inabilidade de se autogerir em decisões importantes, passam a ideia de que Rousseff é teleguiada por vontades alheias a sua própria vontade, o que, por sua vez, dariam a nítida impressão de sua pusilanimidade política e também de sua incompetência administrativa no lidar com a máquina pública.  Afinal de contas, ela seria considerada um mero fantoche do PT, um verdadeiro títere habilmente manipulado pelo seu antecessor e mentor Lula, que continua a dar pitacos em seu governo, sugerindo-lhe que se faça isso ou aquilo. Se a mandatária seguir as instruções bisonhas do molusco correrá o risco de colocar a corda da forca definitivamente ao seu pescoço e ir para o cadafalso, decretando o seu suicídio político e, com efeito, dando munição para que a oposição deflagre o impeachment.

Lula não aprova as medidas adotadas por Joaquim Levy e até já sugeriu a demissão do ministro alegando que o discurso dele é um discurso de quem “perdeu as eleições ano passado”, “desesperançado”, não vendável e, que, por isso, sua validade já foi vencida. O molusco acredita que o ministro é muito austero em sua forma de atuação e o seu ideário destoa das políticas populistas adotadas pelo PT durante toda a sua trajetória no poder. O ex-presidente não aceita ajustes ou quaisquer mecanismos de controle, fato que caracterizou os anos de seu governo em que se adotou medidas de estímulo de crédito levando a população a gastança e vendendo falsa sensação de que o governo conseguiu retomar a economia.

O economista Rogério Furquim Werneck em artigo de opinião em O Globo de 23/10/2015, escreveu:

Tudo indica, contudo, que a presidente Dilma já percebeu que ter Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda é um dos poucos fatores que ainda vêm impedindo que ela se afogue de vez. E que, se levar adiante a reorientação de política econômica preconizada por Lula e pelo PT, é difícil que possa sobreviver aos desdobramentos políticos da grave deterioração adicional do quadro econômico que, mais uma vez, ela mesma terá desencadeado.

Pelo visto, e, como se pode depreender do texto acima, Levy ainda é a última tábua de salvação para a presidente Dilma. Com ele em seu governo, apesar de toda a oposição e fogo amigo, ela ainda pode respirar mesmo com alguns atropelos. Ninguém pode declarar quanto tempo durará este casamento e se Dilma conseguirá, mesmo com a ajuda dele, conduzir o Brasil para fora do buraco em que está abeirado. Torçamos pelo melhor! 

 

 

 

 

BRASAS NA FOGUEIRA

Por Geovani F. Santos

Quando se olha para o cenário político brasileiro o que nos vêm à mente num primeiro momento é vergonha. Este vocábulo encerra todas as angústias que revoluteiam a alma de milhões de compatriotas que simplesmente não aguentam mais com a tamanha desfaçatez e a roubalheira que tomaram conta do cenário cotidiano nacional. A reboque de todas estas lamentáveis situações, ainda temos que aguentar o jogo de empurra que envolve a signatária brasileira, Dilma Rousseff e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.  A presidente luta com todas as suas armas para impedir que Cunha, aproveitando-se dos seus poderes constitucionais, saque contra ela o tão temível passaporte para Disneylândia, ou, diga-se de passagem, o impeachment. Para tanto, costura de todos os lados acordos com políticos ligados a Cunha, para que estes sirvam de interlocutores entre o planalto e o famigerado deputado.

 

A troca de farpas é notória entre os dois lados e a retórica pesada de ambas as partes é um indicador de que o incêndio ainda não foi debelado e, portanto, os assessores da presidente ainda terão muito pano para manga nos dias porvir. Pediu-se a presidente que diminuísse o tom das suas palavras. O momento é de se buscar o consenso através do diálogo e não de se colocar mais combustível ao fogo. Pelo visto, essa novela acabará com um acordo de conivências em que um se proporá em não remexer a lama do outro. É melhor deixar quieto, porque se mexer demais vai feder.

 A velha política brasileira “do tudo acabar em pizza” ainda é uma realidade que nos atordoa e faz parte dos artifícios engendrados pelos fantásticos prestidigitadores que dizem nos representar. Os bônus sempre ficam com eles, enquanto os ônus dos seus desmandos acabam sempre sobrando para o bolso do contribuinte, que apesar de pagar as suas contas em dia, sofre por não ver os seus impostos revertidos para o bem da população. Isso porque fazer política no Brasil é apenas uma cortina de fumaça, uma espécie de trampolim em que o sujeito entra pobre, em alguns casos, e depois de algum tempo, passa a exibir um patrimônio que em se trabalhando jamais seria conquistado.

A vida política, portanto, concede riquezas nababescas aos seus figurões, cuja única meta é se dar bem nas costas daqueles que os elegeram, e nada mais. Enquanto isso, a miséria solapa os lares de milhões brasileiros que dependem de uma “bolsa família” assistencialista que não dá para comprar quase nada e, que, só serve para que o governo se promova com as suas propagandas mirabolantes e mentirosas de que está extinguindo a fome dos menos favorecidos. A realidade, todavia, prova o contrário.  

A verdade é que o mundo político segue anestesiado diante da realidade nacional, como se vivesse num universo à parte. Seria muita ingenuidade de nossa parte dizermos que eles não enxergam a verdade, porque isso não seria sensato.  Eles sabem bem o que estão fazendo e não são simplórios no que tange à bancarrota em que vive a economia do país. Mas, certas coisas são ignoradas em nome de interesses partidários e fisiologismo escancarado. Existe um certo jogo de interesses e, tais interesses são mais importantes do que o estado da nação. Em 2005, o então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE) teve o seu mandato cassado quando se descobriu que ele recebia um tal “mensalinho” de R$ de 10 mil reais de um dono de restaurante que servia ao Congresso. No entanto, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é acusado de ter contas milionárias na Suíça e, mesmo assim, prossegue no cargo inatingível.  Em editorial, o jornal O Globo de 21/10/2015 declara que a “oposição e a base fragmentada da situação se posicionam na questão Cunha de forma oportunista, para faturar dividendos”.  Vejam só, em vez de buscarem soluções conjuntas para restaurarem o equilíbrio econômico nacional e colocar o Brasil novamente nos trilhos do desenvolvimento, adotam medidas corporativas tendo em vista tirar alguma vantagem da situação. O PT o faz na esperança de que Cunha não deflagre o processo de impeachment contra a presidente Dilma; mas, por outro lado, a oposição torce para que Cunha vá adiante e dê sua última cartada contra o já combalido governo. É esperar para ver.