Durante o
primeiro quinquênio desta década, período no qual o Brasil tinha uma taxa de
crescimento positiva, o país teve um aumento de imigrantes no trabalho formal,
especialmente de pessoas do Sul Global (haitianos e senegaleses, entre outros).
No período, o número de imigrantes empregados, segundo a Relação Anual de
Informações Sociais (Rais), passou de 69.015, em 2010, para 155.982, em 2014,
crescimento de 126,01%. No entanto, a atual recessão econômica torna o cenário
migratório mais complexo.
Em contextos de crise, o mercado
de trabalho passa a ser fundamental para a magnitude e a direção dos fluxos
migratórios. Um caso ilustrativo é a experiência da Espanha, o segundo país que
mais recebeu estrangeiros na década passada no mundo ocidental, de acordo com
os dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE),
ficando atrás somente dos Estados Unidos. Naquele país, o mercado de trabalho
tinha um nicho de atividades que demandava imigrantes em áreas como a da
construção, da agricultura e serviços. Com a crise econômica e o desaquecimento
do mercado de trabalho, a relação emigração/ imigração começou a apresentar
saldo negativo.
No entanto, vincular as
migrações, única e exclusivamente, a uma vertente econômica ou ao mercado de
trabalho é incorrer em uma limitação teórica e política, pois as migrações não
se dão unicamente por uma lógica economicista, no sentido da atração e expulsão
(push and pull) como entendia a perspectiva neoclássica das migrações. A atual
recessão econômica não implica, necessariamente, que o Brasil deixará de
receber imigrantes. Com a desvalorização cambial, as empresas que se situam no
final da cadeia produtiva do agronegócio — aquelas que mais empregam imigrantes
no sul do país — podem ter as exportações ampliadas e a demanda por esses
trabalhadores pode continuar.
Com o aumento da imigração do Sul
Global no Brasil e o atual cenário de crise, o país é desafiado a pensar em
política migratória e seria um desacerto reduzir os imigrantes a uma simples
força de trabalho disponível à reprodução do capital. Como também seria um
equívoco desconsiderar a função produtiva e o impacto na economia da população
migrante. A junção entre mercado de trabalho e proteção dos direitos dos
imigrantes aponta para um caminho mais realista e eficaz na gestão das
migrações na atualidade.
O conhecimento rigoroso do
fenômeno migratório é o primeiro passo para poder pensar políticas públicas
adequadas. Por isso, os pesquisadores do Observatório das Migrações
Internacionais (OBMigra) apresentaram à sociedade, na Câmara dos Deputados, os
dados sobre a presença dos imigrantes no Brasil. O momento é oportuno, já que o
Parlamento discute um novo marco legal para as migrações no Brasil.
Leonardo
Cavalcanti é professor da Universidade de Brasília e coordenador do
Observatório das Migrações Internacionais
CAVALCANTI,
Leonardo. Imigrantes e recessão. O Globo, Rio
de Janeiro, 23 out. 2001, Opinião, p. 14..
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